PORTARIA SMF Nº 23 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 .

(Publicação DOM 06/12/2013: p.06)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas NFSe Campinas do mês de dezembro de 2013 será realizado no dia 14 de dezembro de 2013.

Art. 2º - Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 30 de novembro de 2013.

Art. 3º - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo um total de 20 prêmios:

1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

6º Prêmio: Console de video game;

7º Prêmio: Console de video game;

8º Prêmio: Console de video game;

9º Prêmio: Console de video game;

10º Prêmio: Console de video game;

11º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

12º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

13º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

14º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

15º Prêmio: Cafeteira Expresso;

16º Prêmio: Cafeteira Expresso;

17º Prêmio: Cafeteira Expresso;

18º Prêmio: Cafeteira Expresso;

19º Prêmio: Cafeteira Expresso;

20º Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi .

Art. 4º - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br e publicados no Diário Oficial do Município de Campinas até o dia 27 de dezembro de 2013.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 05 de dezembro de 2013

HAMILTON BERNARDERS JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS