PORTARIA SMF N° 17, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013

(Publicação DOM 09/09/2013: 04)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1° - O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de setembro de 2013 será realizado no dia 14 de setembro de 2013.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1° a 31 de agosto de 2013.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo um total de 20 prêmios:

I. 1° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

II. 2° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

III. 3° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

IV. 4° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

V. 5° Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

VI. 6° Prêmio: Console de videogame;

VII. 7° Prêmio: Console de videogame;

VIII. 8° Prêmio: Console de videogame;

IX. 9° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

X. 10° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XI. 11° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XII. 12° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XIII. 13° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XIV. 14° Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XV. 15° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

XVI. 16° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

XVII. 17° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

XVIII. 18° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

XIX. 19° Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

XX. 20° Prêmio: Autorrádio.

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br e publicados no Diário Oficial do Município de Campinas até o dia 24 de setembro de 2013.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 03 de setembro de 2013

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS