PORTARIA SMF/GS Nº 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

(Publicação DOM 06/02/2013 p.71)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas, no mês de fevereiro de 2013, nos termos regulamentados pelo Decreto nº 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, considerando o disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/10, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º  O sorteio de prêmios do mês de Fevereiro de 2013 será realizado em 09/02/2013;

Art. 2º  Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas de Campinas - NFSe Campinas, emitidas no período de 1º a 31º de Janeiro de 2013;

Art. 3º  Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 20 prêmios:
1º Prêmio ao 5º Prêmio: Tablet com WI e 3G marca Samsung;
6º Prêmio ao 10º Prêmio: Console de Videogame PS 03;
11º Prêmio ao 15º Prêmio: Filmadora Digital;
16º Prêmio ao 20º Prêmio: Player de áudio e vídeo IPOD 8 GB Wifi

Art. 4º  O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 15/02/2013.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 05 de fevereiro de 2013

HAMILTON BERNARDES JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS