PORTARIA SMF/GS N° 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

(Publicação DOM 06/02/2013: 71)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE CAMPINAS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/10

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, expede a seguinte Portaria:

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de Fevereiro de 2013 será realizado em 09/02/2013;

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas de Campinas - NFSe Campinas, emitidas no período de 1° a 31° de Janeiro de 2013;

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 20 prêmios:

1° Prêmio ao 5° Prêmio: Tablet com WI e 3G marca Samsung;

6° Prêmio ao 10° Prêmio: Console de Videogame PS 03;

11° Prêmio ao 15° Prêmio: Filmadora Digital;

16° Prêmio ao 20° Prêmio: Player de áudio e vídeo IPOD 8 GB Wifi

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 15/02/2013.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 05 de fevereiro de 2013

HAMILTON BERNARDES JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS