Republicado por Conter Incorreções na Publicação do D.O.M. de 30/07/2010

PORTARIA SMF N° 09, DE 29 DE JULHO DE 2010

(Publicação DOM 04/08/2010: 08)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E CAMPINAS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2010, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10,

Expede a seguinte Portaria :

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de agosto de 2010 será realizado em 14/08/10.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS - e emitidas no período de 1° a 31 de julho de 2010.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previsto no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados:
I - 1° Prêmio: Home Theater Blu Ray com TV LCD 42";
II - 2° Prêmio: Notebook;
III -3° Prêmio: Filmadora Digital HandCam Touch-Screen;
IV - 4° Prêmio: Blu-Ray Player;
V - 5° Prêmio: Blu-Ray Player;
VI - 6° Prêmio: XBOX 360;
VII - 7° Prêmio: DVD Player Automotivo;
VIII - 8 Prêmio: DVD Player Automotivo;
IX - 9° Prêmio: Mini System com Subwoofer;
X - 10° Prêmio: Mini System com Subwoofer;
XI - 11° Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels;
XII - 12° Prêmio: Auto Radio
XIII - 13° Prêmio: Auto Radio
XIV - 14° Prêmio: Auto Radio
XV - 15° Prêmio: GPS
XVI - 16° Prêmio: GPS
XVII - 17° Prêmio: GPS
XVIII - 18° Prêmio: IPod Nano 16GB
XIX - 19° Prêmio: IPod Nano 16GB
XX - 20° Prêmio: IPod Nano 16GB

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 19/08/10.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 29 de julho de 2010

PAULO MALLMANN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS