Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003

(Publicação DOM 22/10/2003 p.13)

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS AMBULANTES QUE SE INSTALAREM NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SP

O Ilmo. Sr. Presidente da SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pelo disposto nos incisos I e III, do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 4.369, de 11 de Fevereiro de 1974, e
CONSIDERANDO que coube à SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS a construção do CENTRO POPULAR DE COMPRAS na região central da cidade, tendo em vista a reorganização do comércio informal naquela área, nos termos da Lei Municipal nº 11.555 , de 19 de maio de 2003;
CONSIDERANDO que os ambulantes que se instalarem no CENTRO POPULAR DE COMPRAS deverão arcar com os custos dos equipamentos necessários às suas atividades e com as despesas da cobertura do local;
CONSIDERANDO, ainda, que referidos equipamentos e suas instalações e a realização da cobertura deverão seguir padrões e especificações constantes do projeto de construção do CENTRO POPULAR DE COMPRAS, processo nº 4.032/2003 - Concorrência nº 03/2003, ANEXOS I E II;
CONSIDERANDO, finalmente, que cabe à SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS administrar e fiscalizar o uso e ocupação do solo público do Município de Campinas,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam todos os ambulantes que se instalarem no CENTRO POPULAR DE COMPRAS obrigados a seguir os padrões constantes dos ANEXOS I e II, quando da colocação dos equipamentos e da realização da cobertura do local.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os desenhos e plantas dos equipamentos padronizados (Anexos I e II) poderão ser consultados na SETEC/Divisão de Uso e Ocupação do Solo Público.

Art. 2º - Aquele que não cumprir com as exigências do artigo anterior, terá sua autorização revogada.

Art. 3º - No caso da necessidade de remoção do equipamento, por motivo de força maior ou revogação da autorização, não caberá ao interessado nenhuma indenização a qualquer título que seja.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Campinas, 21 de Outubro de 2003.

ELVIS HUMBERTO POLETTO
Presidente

ELVIS HUMBERTO POLETTO INÁCIO DE MELO LIMA
Diretor Técnico/Operacional Diretor Adm./Financeiro

ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

REFERENTE AOS BOXES PADRONIZADOS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÂO DA RUA BENEDITO CAVALCANTI FILHO - CAMPINAS/ SP - DO PROJETO CENTRO POPULAR DE COMPRAS (CPC)
1 - PROJETO DE BOX UNIFICADO MEDINDO 6,00 M DE FRENTE SUBDIVIDIDOS EM PARTES IGUAIS COM 4 PADROES DE DIMENSOES.
- PADRÃO 1/1: 6,00 M FRENTE X 2,00 M LARGURA DIVIDIDOS EM 04 BOXES 1,50 M FRONTAL X 2,00 M PROFUNDIDADE.
- PADRÃO 1/2: 6,00 M FRENTE X 1,20 M LARGURA DIVIDIDOS EM 03 BOX 2,00 M FRONTAL X 1,20 M PROFUNDIDADE.
- PADRÃO 1/3: 6,00 M FRENTE X 2,00 M LARGURA DIVIDIDOS EM 05 BOX 1,20 M FRONTAL X 2,00 M PROFUNDIDADE.
- PADRAO 1/4: 6,00 M FRENTE X 1,00 M LARGURA DIVIDIDOS EM 06 BOX 1,00 M FRONTAL X 1,00 M PROFUNDIDADE.
OBS: TODOS OS BOX, COM ALTURA TOTAL DE 3,00 M (DOS PES À TESTEIRA).

A - SISTEMA DE MONTAGEM.
- SOLDAGENS MIG/MAG NO SISTEMA PONTEADO DE UNIFICAÇÃO DAS PARTES PERFILADAS.
- REBITAGENS DE TELHADOS EM CHAPA.
- CALAFETAÇÕES DAS PARTES PERFILADAS E COBERTURA.

B - MATERIAIS APLICADOS.
- CHAPA ANTIFERRUGEM 100% GALVANIZADA PADRAO C.S.N. A FRIO (ESCAMADA).
- PINTURA EPOXY SINTETICA COM ACABAMENTO EM GALVITE ANTIFERRUGEM E TEXTURA MULTI-COR.

C - COMPONENTES.
- PISO COM VIROLA 20 M/M E COLOCAÇÃO DE TAPETE EMBORRACHADO (COLAGEM DE CONTATO).
- PORTAS DE AÇO DE ENROLAR COM SISTEMA DE TRAVA EM SUPORTES DE CADEADOS.
- FORRO REVESTIDO EM DURAPLAC BRANCO DESMONTAVEL.
- INSTALAÇÃO ELETRICA INTERNA (1 REATOR DUPLO 40 WATS E 01 TOMADA DUPLA, COM PADRAO DE DISJUNTOR 25 AMP.), COM SAIDA EM BOX CURVO 90º NO TELHADO.
- PRATELEIRAS NA TRAZEIRA E LATERAIS.
- BALCAO MOVEL (PADRONIZADO) COM AVANÇO EXTERNO DE 500 M/M, CONTENDO PRATELEIRAS PARA EXPOSIÇÃO E GAVETAS DE DINHEIRO; MEDINDO 1,150 FRENTE X 1,500 FUNDO.
- AVANÇO DE TELHADO SEMICURVO COM 500 M/M, COM FERROS FIXOS PARA PENDURA EXTERNA.

D - SISTEMA UNIFICADO ( PADRAO )
- SUBDIVIDIDOS EM BOX COM PAREDES VERTICAIS (ÚNICA) COM TRAVAS E COLUNINHAS PARA CADA BOX, COM PORTAS DE AÇO INDIVIDUAIS.
- FUNDO UNIFICADO EM CHAPAS VERTICAIS COM CAIMENTO NAS BANDEIRAS DE 100 M/M PARA TRAZ
- BASES EM CHAPA GALVANIZADA Nº 14 COM PES DE ALTURA 120 M/M, TOTALIZANDO ALTURA DE 200 M/M DO CHAO, PARA PASSAGEM LIVRE DE AGUA.

E - SISTEMA DE TRANSPORTE E COLOCAÇÃO
- TRANSPORTE DOS BOX (UNIFICADOS) DE 04 EM 04 COM CALÇAMENTOS NECESSARIOS DE ACORDO COM O NIVELAMENTO DO PISO DE BLOQUETE
- HORARIOS DE COLOCAÇOES PRÉ-DEFINIDOS DE ACORDO COM ACESSO DE CAMINHOES EM HORARIOS ESTABELECIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES.

(22, 23 e 24/10)

REFERENCIAL DESCRITIVO (POR ETAPA DE FABRICAÇAO)

FECHAMENTOS :
- CORPO: FECHADO EM CHAPAS GALVANIZADAS E ESCAMADA PADRÃO C.S.N. EM ALTURA ESPECIAL 2.500 M/M; COM COLUNAS EM CHAPAS Nº 19 GALVANIZADA E DEMAIS PARTES EM CHAPA Nº 20 GALVANIZADA; SISTEMA DE CORTE E DOBRA PERFILADAS EM PRENSAS HIDRAULICAS AUTOMATIZADAS, PARA MAIOR RIGIDES E QUALIDADE DOS PERFIS; UNIFICADAS EM SOLDAS MIG/MAG (CO2 / ARAME 0,8 M/M); COM CALAFETAÇÕES INTERNA/EXTERNA MAXIVED - MAXI RUBBER.

EXPOSITORES:
- CONFECCIONADOS EM CHAPA GALVANIZADA C.S.N. ESCAMADA Nº 20, SISTEMA PERFILADO EM PRENSA HIDRAULICA (IDEM CORPO)
- PARTE TRAZEIRA COMPOSTO DE 07 PEÇAS DOBRADAS EM 225 M/M DE LARGURA E REFORÇADAS COM SOLDAGENS NO CORPO E COLUNINHAS; DIMENSIONADAS E POSICIONADAS DO CHAO AO TELHADO EM PARTES IGUAIS.
- PARTES LATERAIS COMPOSTAS DE 07 PEÇAS DOBRADAS EM 150 M/M SENDO 04 E 03 CADA LATERAL (IDEM PARTE TRAZEIRA)

PISO:
- EM MADEIRA VIROLA 20 M/M IMUNIZADA, AFIXADA COM PARAFUSOS ANTI-TARRAXANTES 4,2 X 32 M/M, TRAVESSAS PERFILADAS EM CHAPA 14 GALVANIZADAS; REVESTIDA EM PISO EMBORRACHADO PADRAO SUL-MOEDA, FIXADAS EM COLA AUTO CONTATO 2 CAMADAS; U DE REFORÇO 25 X 25 M/M PARA PRENSAMENTO DA MADEIRA COM O TAPETE DE BORRACHA; CALAFETAÇÃO COM MAXIVED - MAXIRUBBER.

TELHADO:
- LACRADO EM CHAPA GALVANIZADA A FRIO COM ESCAMA MICRADA PADRAO EXCLUSIVO C.S.N.; COM SOLDAGENS EM PADRAO MIG/MAG (CO2/ ARAME 0,8 M/M); SOLDADAS EM TRAVESSAS DE PERFIL T PADRONIZADO EM 30 X 30 M/M; COM FRENTE SEMICURVADA E REFORÇADAS EM TUBO REDONDO DE 1.1/4 COM L DUPLO DE ACABAMENTO FRONTAL.
- FORRO EM DURAPLAC ANTI-TERMICO BRANCO 3 M/M, DESMONTAVEL COM APOIO DE T PERFILADO.
- APLICAÇÃO EXTERNA INTEGRAL DE BATE PEDRA E CALAFETAÇÃO MAXIVED - MAXIRUBBER.

PORTAS DE ENTRADA:
- CONFECCIONADAS EM PORTA DE AÇO DE ENROLAR, PERFILADAS E FRIZADAS EM PADRAO 80 M/M; COM SOLEIRA PADRONIZADA EM PERFIL DE 6 DOBRAS PARA CONTENSAO DE AGUA E PORTA CADEADOS; ORELHAO DE APOIO 350 X 350 COM TUBO REDONDO 1.1/4 COM 2,5 M/M DE ESPESSURA, APRISIONADOS COM PARAFUSOS SEXTAVADO 3/8 X 1.1/2; SISTEMA DE ENROLAMENTO COM TAMBORES ESPECIAIS (CAIXA 200 M/M) MARCA TRIAÇO COM SOLDAGEM INTERNA E DUPLO REBITE, MEDINDO 3.500 M/M ALTURA X 50 M/M DE LARGURA EM MOLA DE AÇO.

BALCÕES:
- CONFECCIONADOS E PADRONIZADOS CONFORME SETOR (FRUTAS, ELETRONICOS, RELOGIOS, ETC...); EM CHAPA GALVANIZADA (PADRAO) E TUBOS PERFILADOS; CONTENDO EXPOSIÇÃO INTERNA E SAINDO 500 M/M EXTERNAMENTE; COM 04 RODAS DE AÇO CARBONO 1.020, COM TRILHOS INTERNOS DE APOIO EM SISTEMA U PERFILADO; MEDINDO 1.150 M/M FRONTAL X 1.500 M/M LATERAL; COM 01 GAVETA PARA TROCO E ESTOQUES NO FUNDO.

INSTALAÇÃO ELÉTRICA:
- ENTRADA SUPERIOR EM BOX CURVO 90º ALIMENTADO COM CABINHO FLEXIVEL 2,5 M/M, DISTRIBUIDO INTERNAMENTE COM 01 REATOR ELETRONICO 2 X40 BI-VOLTAGEM E 01 TOMADA DUPLA, COM SEUS ACESSORIOS DE APOIO E FIXAÇÃO (FIOS, RABICHOS, SUPORTES, ETC...).

PINTURA:
- ACABAMENTO COM MASSEAMENTO DE RESINA PLASTICA PARA ALISAMENTO DE IMPERFEIÇOES DA SOLDAGEM E CORREÇAO DA CHAPA.
- CALAFETAÇÃO DAS PARTES COM MAXIVED - MAXIRUBBER PARA VEDAÇÃO DE ÁGUA E INTERPERIES.
- FUNDO EM WASH-PRIMER ESPECIAL ANTIFERRUGEM (GALVITE - GLASURIT) COR BRANCA; 1 DEMÃO.
- PINTURA EM 2 DEMÃOS COM ESMALTE SINTETICO EPOXY (BICOMPONENTE)
- TEXTURIZAÇÃO EM EPOXY INSTANTANEO COM APLICAÇÃO DE PÓ DE FIBRA PLASTICA EM FLOCOS MULTICOLORIDOS ENGROSSADOS COM ESMALTE SINTETICO/ EPOXY.

BEIRAL EXTERNO:
- TETO EM SISTEMA SEMICURVO COM AVANÇO FRONTAL 500 M/M, COM APOIO DE TUBO CALANDRADO DE 1.1/2 DE DIAMETRO, CONTENDO FERROS REDONDOS DE 5/16PARA APOIO E PENDURA DE PRODUTOS.

(22, 23 e 24/10)

ANEXO II

CENTRO POPULAR DE COMPRAS (C.P.C.)

REFERENCIAL DESCRITIVO DA COBERTURA SEMI ACRILICA/ TELHA ONDULADA EM ACABAMENTO EPOXY DUPLO

1 - SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS:
- SOLDAGEM EM SISTEMA ELETRICO/ MIG.
- FIXAÇOES
- ENCAIXES
- REBITAGENS
- CALHAS E RUFOS DE SAIDA D AGUA
- ACABAMENTO ANTIFERRUGEM
- PINTURA EM ESMALTE SINTETICO

2- SISTEMA DE MONTAGEM:
- FIXAÇAO TERREA DE ESTRUTURA TUBULAR COM FUNDAÇOES EM 2,5 METROS DE PROFUNDIDADE, COM CAIXA DE CONCRETAGEM 500 X 500 M/M (PROFUNDIDADE E LARGURA)
- FIXAÇAO DE ARCO TUBULAR CALANDRADO
- SOLDAGEM DE CALHAS E RUFOS DAGUA COM PERFIS GALVANIZADOS
- REBITAGEM EM TELHADO DE ACRILICO
- CALAFETAÇOES NECESSARIAS
- NÃO INCLUSA PARTE ELETRICA EXTERNA DA COBERTURA E DAS BARRACAS (REDE ELETRICA)
NB. PARA MELHOR DESEMPENHO NA MONTAGEM E EVITAR PROBLEMAS DE ORDEM NO ATENDIMENTO COMERCIAL, OS SERVIÇOS SERAO EXECUTADOS A NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, OU HORARIOS PRÉ-ESTABELECIDOS PELA SETEC.

3- DIMENSOES PRE-DEFINIDAS:
- AREA TOTAL 1.540 METROS LINEARES DE COBERTURA
- AREA ESTIMADA 240 METROS QUADRADOS (CONFORME PROJETO)
- LARGURAS PADRÕES EM GERAL 7,00 M DE LARGURA X 5,10 M DE ALTURA CENTRAL X 4,30 M ALTURA LATERAL

SISTEMA DE MONTAGEM POR ETAPAS DE FABRICAÇÃO

1- ALICERCES E CHUMBAMENTOS:
CAIXA DE CONCRETO CONFECCIONADOS EM FERRO REDONDO (VERGALHÃO) , MEDINDO 400 X 400 M/M ALTURA; COM AGULHAS UNICAS EM FERRO REDONDO DE , MEDINDO 1,600 M/M ALTURA; CONTENDO HASTES DE EMPLACAMENTO SUPERIOR EM , MEDINDO 430 X 430 M/M, COM 04 PARAFUSOS DE ENCAIXE X 1..
OBS: PROFUNDIDADE DE CONCRETAGENS 2,000 M/M ALTURA X 500 DIAMETRO.

2- COLUNAS DE APOIO:
COLUNAS DE VIGA TUBULAR REDONDA DE 6 DIAMETRO X 2,75 M/M DE ESPESSURA, COM EMPLACAMENTO DE CHAPA INFERIOR X ENCAIXE, MEDINDO 200 X 200 M/M; ALTURA DA COLUNA EM 4,300 M/M.

3- TERÇAS:
CONFECCIONADAS EM VIGA TUBULAR REDONDA DE 3 DIAMETRO X 2,75 M/M DE ESPESSURA; SISTEMA ENRIJECIDO POR CALANDRAGEM SEMICURVO AUTOMATICO; COM EMPLACAMENTO NAS 2 HASTES EM CHAPA X 200 M/M DIAMETRO, COM EMBUCHAMENTO DE 04 PARAFUSOS SEXTAVADO 3/8 X 1.1/2; MOLDAGEM DE FORTALECIMENTO TUBULAR REDONDO DE 2 DE DIAMETRO X 2,0 M/M ESPESSURA EM SISTEMA CIRCULAR CALANDRADO.

4- TRAVESSA:
A - TRAVESSA CENTAL; TUBULAR RETANGULAR 100 X 40 X 2,0 M/M ESPESSURA, COM ACOPLAMENTO DE Z DE APOIO 90 X 30 X 2,0 M/M ESPESSURA.
B - TRAVESSAS HORIZONTAIS LATERAIS; TUBULAR RETANGULAR 70 X 30 M/M X 2,0 DE ESPESSURA, COM ACOPLAMENTO DE Z DE APOIO 70 X 30 X 2,0 M/M ESPESSURA; SISTEMA CALANDRADO SEMICURVO.
C - TRAVESSAS VERTICAIS CENTRAIS; TUBULAR RETANGULAR 50 X 30 X 2,0 M/M ESPESSURA, COM TRAVAMENTO EM L X 1/8 SOLDADOS.

5- COBERTURAS:
A - CENTRAL, EM ACRILICO ALVEOLAR POLICARBONATO 6 M/M COR FUMÊ, AFIXIONADOS COM PARAFUSOS AUTO-BROCANTES X 5/8 COM ANEL VEDANTE DE BORRACHA.
B - LATERAIS, EM TELHAS GALVANIZADAS (C.S.N.) RF-17 ONDULADA, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOXY DUPLAFACE, NA COR BEGE, AFIXIONADAS COM PARAFUSOS AUTO-BROCANTES X 5/8 COM ANEL VEDANTE DE BORRACHA.

6- CAIDAS DÁGUA:
A - CALHAS LATERAIS DE CHAPA GALVANIZADA (C.S.N.) CORTE 600 M/M EM COCHO DE 200 X 200 M/M COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOXY, COM SAIDAS INTERNAS DIRETAMENTE NO TUBO 6 DAS COLUNAS DE APOIO.
B - ESCOAMENTOINTERNO (COLUNA 6) COM ACOPLAMENTO EM TUBO P.V.C. 5 ATE O CHAO.

7- SISTEMAS DE FIXAÇÕES/ SOLDAGENS:
- SOLADAGENS SISTEMA MIG/MAG (CO2/ ARAME 0,8 M/M)
- COBERTURA TOTALMENTE DESMONTAVEL COM PARAFUSOS JÁ DESCRITOS CONFORME ETAPAS DESCRITIVAS

8- ACABAMENTOS:
- TUBOS E FERRAGENS, FUNDO WASH-PRIMER ESPECIAL ANTIFERRUGEM, COM PINTURA SINTETICA EM 2 DEMÃOS, COR VERMELHA.

9- CALAFETAÇÕES:
- MASSA ACRILICA MAXIVED - MAXIRUBBER, MASSA DE CALAFETAR E ADESIVO 3M PARA JUNTA DE MOTORES.
NB: DEMAIS ACABAMENTOS, NECESSARIAMENTE, SERAO REALIZADOS DIRETAMENTE NO LOCAL DE MONTAGEM DA OBRA, COM PESSOAL ESPECIALIZADO E AUTORIZADO PELA SETEC.