Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Sobre os Atestados Médicos para solicitação de LTS/LTF.
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos vem comunicar por meio deste que a partir de 10/2004:
1. Os Atestados Médicos para solicitação de LTS/LTF de 1 (um) dia, acompanhados da Guia de Inspeção Médica, que forem encaminhados por malote, devem se-lo: no prazo estabelecido, acompanhados de Guia de Remessa especificando o nome do servidor, matrícula e local de trabalho.
1.a. Os servidores PLANTONISTAS, devem continuar a entregar o Atestado Médico e a Guia de Inspeção Médica pessoalmente na CSSST.
1.b. Após o registro da LTS os Atestados Médicos serão devolvidos aos Centros de Custo de origem para que sejam entregues ao servidor, para que fiquem sob sua guarda e responsabilidade.
2. Os Atestados Médicos para solicitação de LTS/LTF com prazos entre 02 (dois) e 15 (quinze) dias, acompanhados da Guia de Inspeção Médica, devem ser apresentados pessoalmente na CSSST nos prazos estabelecidos. Após avaliados e registrados serão devolvidos ao servidor para que fiquem sob sua guarda e responsabilidade.
3. Os Atestados Médicos para solicitação de LTS/LTF com prazos superiores à 15 (quinze) dias, acompanhados da Guia de Inspeção Médica, devem ser apresentados pessoalmente na CSSST nos prazos estabelecidos, onde serão avaliados e registrados.
Após as rotinas internas os Atestados Médicos serão devolvidos ao servidor para que fiquem sob sua guarda e responsabilidade.
Após instalação definitiva da CAMPREV as possíveis mudanças nestas rotinas serão comunicadas amplamente aos servidores.
4. Aos servidores em período de Estágio Probatório a chefia emitirá Guia de Inspeção Médica específica, na qual consta esta informação. Esta GIM encontra-se disponibilizada entre os formulários da SMRH.

Campinas, 06 de Outubro de 2004

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos