Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 5.168, DE 06 DE JUNHO DE 1977

(Publicação DOM 07/06/1977)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Campinas, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam criados um (1) parque infantil municipal, localizado à Rua Professor Renê de Oliveira Barreto, número 385, no Jd. Boa Esperança.

Artigo 2º - O parque infantil criado passa a denominar-se "Professora Noemia de Carvalho Asbhar."
Artigo 2º - O parque infantil criado passa a denominar-se Profa. Noemia Cardoso Asbahr. (Nova redação de acordo com o Decreto nº 5.391, de 04/05/1978)

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 6 DE JUNHO DE 1977

DR. FRANCISCO AMARAL
Prefeito do Município de Campinas

DR. RALPH TÓRTIMA STETTINGER
Secretário dos Negócios Jurídicos

PROFª ÍTALA MARIA LOFFREDO D´OTTAVIANO
Secretária de Educação

Redigido na Secretária de Negócios Jurídicos (Consultoria Técnico-Legislativa da Consultoria Jurídica), com os elementos constantes do protocolado nº 11.870, de 13 de maio de 1977, e publicado no Departamento do Expediente do Gabinete do Prefeito, em 06 de junho de 1977.

DR. GERALDO CESAR BOSSOLI CEZARE
Chefe do Gabinete do Prefeito