LEI Nº 13.779 DE 12 DE JANEIRO DE 2010

(Publicação DOM 13/01/2010: 04)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Pesquisador Científico, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de fevereiro.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Pesquisador Científico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. (nova redação de acordo com a Lei nº 13.934, de 16/11/2010)

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 12 de janeiro de 2010.

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

AUTORIA: VEREADORES PEDRO SERAFIM E PAULO OYA
PROTOCOLADO Nº 09/08/18.316