PORTARIA SMF Nº 005, DE 15 DE JUNHO DE 2010.

(Publicação DOM de 17/06/2010:03)

Dispõe sobre sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de junho de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09, do Decreto Municipal nº 17.057/10, da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 04/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4º do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/10,

EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas de junho de 2010, realizado no dia 12 de junho de 2010, nos termos da Lei Municipal nº 13.730/09 , do Decreto Municipal nº 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF nº 02/10 e da Portaria SMF nº 04/10, são os constantes do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Os prêmios serão entregues no dia 19 de junho de 2010, às 10h, na Praça Rui Barbosa, localizada na Rua 13 de maio, atrás da Catedral Metropolitana de Campinas.

* Decreto Municipal nº 17.057/10 - Art. 7º - Caso o número sorteado não corresponda ao número de nenhum cupom eletrônico, será contemplado o cupom com o número mais próximo. Parágrafo único. Na eventualidade de dois números de cupons equidistantes do número sorteado, o prêmio será concedido ao cupom com o número posterior ao sorteado.

Campinas, 15 de junho de 2010

PAULO MALLMAMM

Secretário Municipal De Finanças