PORTARIA SMF N° 003, DE 11 DE MAIO DE 2010

(Publicação DOM de 13/05/2010:02)

Dispõe sobre sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe Campinas do mês de maio de 2010, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09, do Decreto Municipal n° 17.057/10, da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 02/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10,

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1° - Os premiados do sorteio da NFSe Campinas de maio de 2010, realizado no dia 8 de maio de 2010, nos termos da Lei Municipal n° 13.730/09 , do Decreto Municipal n° 17.057/10 , da Instrução Normativa SMF n° 02/10 e da Portaria SMF n° 02/10 , são

os constantes do Anexo Único desta Portaria.

* Decreto Municipal n° 17.057/10 - Art. 7° - Caso o número sorteado não corresponda ao número de nenhum cupom eletrônico, será contemplado o cupom com o número mais próximo. Parágrafo único. Na eventualidade de dois números de cupons equidistantes do número sorteado, o prêmio será concedido ao cupom com o número posterior ao sorteado.

Campinas, 11 de maio de 2010

PAULO MALLMANN

Secretário Municipal De Finanças