Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 23.383, DE 23 DE MAIO DE 2024

(Publicação DOM 24/05/2024 p.1)

Dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Conjunto Habitacional Parque Itajaí, no Município de Campinas.

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º  Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Educação Infantil - CEI "Professor Dr. Zacharias Pereira Borges", localizado na Rua Orlando Corrêa, nº 145, Conjunto Habitacional Parque Itajaí - Campinas - SP.
Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Educação Infantil - CEI Professor Dr. Zacarias Pereira Borges, localizado na Rua Orlando Corrêa, nº 145, Conjunto Habitacional Parque Itajaí - Campinas - SP. (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.476, de 18/07/2024)

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 23 de maio de 2024

DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

PETER PANUTTO
Secretário Municipal de Justiça

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

Redigido nos termos do processo SEI PMC.2023.00096119-19.

ADERVAL FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito