Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LEI Nº 16.524, DE 8 DE MARÇO DE 2024

(Publicação DOM 11/03/2024 p.2)

Institui o Dia Municipal do Barbeiro, a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica instituído no calendário oficial do município de Campinas o Dia Municipal do Barbeiro, a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro.

Art. 2º  As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 08 de março de 2024

DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal

Autoria: Vereador Edvaldo Cabelo
Protocolado nº 2024/08/2.064