Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

(Republicada por conter alterações na alínea 'b', inciso II, § 3º do art. 18 e alínea 'a', inciso XIX do art. 34. Ficam mantidos os anexos já publicados)
RESOLUÇÃO SME Nº 012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(Publicação DOM 06/11/2023 p.9)

 Alterada pela Resolução nº 02, de 09/02/2024-SME

Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

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Art. 46. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 16, de 13 de outubro de 2022.

TEXTO INTEGRAL