TRIBUNAL DE CONTAS

2024
Resolução Conjunta nº 01, de 03/09/2024- SMCGP/SMJ/SMGC  Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - GT/TCESP.

2023
Ordem de Serviço nº 01, de 25/07/2023-SMGC  Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - GT/TCESP.
Portaria nº 100.111, de 16/08/2023-SGDP Nomeia, a partir de 01/08/2023, servidores para compor o Grupo de Trabalho de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - GT/TCESP.

2019
Portaria nº 92.175, de 25/06/2019-SRH Nomear a partir de 03/06/2019, o servidor Roberto Susumu Utsunomiya, matrícula 128624-2, como membro de comissão para atuação em processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2016
Portaria nº 04, de 30/03/2016-CAMPREV Institui a Comissão Especial para apuração de responsabilidades nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, através do TC-000944/026/10, referente ao exercício de 2010.

2015
Portaria nº 84.069, de 27/03/2015-SRH Nomeia a partir de 23/02/2015, representantes para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 84.562, de 18/06/2015-SRH Nomear a partir de 22/05/2015, servidora para atuar em processo oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2014
Portaria nº 81.857, de 28/03/2014-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 83.263, de 28/10/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial para análise dos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2013
Portaria nº 79.539, de 12/04/2013-SRH Nomeia membros para acompanhar o sistema de controle interno da Prefeitura Municipal de Campinas, nos moldes definidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2012
Portaria nº 75.476, de 18/01/2012-SRH Revoga item da Portaria 74.317, de 23/06/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 75.562, de 23/01/2012-SRH Altera itens da Portaria 72.950, de 07/12/2010-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Sindicante, que visa apurar os fatos relativo ao Ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2011
Portaria nº 74.317, de 23/06/2011-SRH Altera item da Portaria 69.188, de 23/09/2008-SRH e nomeia novos membros para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2010
Portaria nº 72.950, de 07/12/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão que visa apurar os fatos decorrentes do Ofício nº 855/10, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 72.984, de 16/12/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão determinada no Protocolo 10/10/33512, para apuração dos fatos decorrentes da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

2008
Portaria nº 68.806, de 31/05/2008-SRH Revoga item da Portaria 67.332, de 03/02/2007-SRH e nomeia novo membro para compor como membro suplente da Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 68.926, de 01/08/2008-SRH Altera item da Portaria 67.332, de 03/02/2007-SRH e nomeia novo membro para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 69.188, de 23/09/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.806, de 31/05/2008-SRH que nomeou membro suplente junto a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tornar sem efeito item da Portaria 68.926, de 01/08/2008-SRH que nomeou como membro titular.
Portaria nº 69.209, de 23/09/2008-SRH Retifica item da Portaria 68.926, de 01/08/2008-SRH que nomeou membro para compor a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2007
Portaria nº 67.332, de 3/02/2007-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Especial para Análise dos Processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2006
Portaria nº 66.297, de 23/02/2006-SRH Altera dispositivos da Portaria 65.683, de 26/07/2005-SRH que Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise, instrução e apuração de responsabilidade funcional de servidores públicos da Administração. 

2005
Portaria nº 65.683, de 26/07/2005-SRH Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise, instrução e apuração de responsabilidade funcional de servidores públicos da Administração.

2004
Portaria nº 63.489, de 25/03/2004-SRH Nomeia membro junto a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 63.669, de 14/04/2004-SRH Nomeia membros junto a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania.
Portaria nº 64.488, de 30/09/2004-SRH Revoga a Portaria 62.923, de 02/12/2003-SRH que nomeou servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.

2003
Portaria nº 61.786, de 17/04/2003-SRH Nomeia membros, em complemento à Portaria 49.195/01, para compor comissão onde figuram como interessados o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tendo como objeto, e irregularidades em processos licitatórios.
Portaria nº 62.923, de 02/12/2003-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Sindicância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC.

2001
Portaria nº 49.195, de 21/11/2001-SRH Nomeia procuradores como membros de Sindicâncias Administrativas, onde figuram como interessados o Tribunal Contas do Estado de São Paulo - TC/SP.