Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 18 DE MAIO DE 2023

(Publicação DOM 24/05/2023 p.04)

Revoga a Resolução do CONDEPACC nº 61, de 14 de abril de 2005.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na qualidade de Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC), e tendo em vista o que foi decidido na Reunião Ordinária realizada em 20 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica revogada a Resolução CONDEPACC nº 61, de 14 de abril de 2005.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 18 de maio de 2023

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Presidente do CONDEPACC

Redigido conforme elementos do Processo SEI PMC.2022.00051284-15.