Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 25/2002

(Publicação DOM 23/03/2023 p.01)

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Campinas estabelece normas contidas nesta Resolução, que regulamentam o Processo de Escolha de Períodos e Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2003, em consonância com a Lei 6894/91, do Estatuto do Magistério Público Municipal de Campinas.

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