Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

(Publicação DOM 12/01/2023 p.15)

REVOGADO pela Resolução nº 01 , de 12/01/2024-SME

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2023.