Logo de campinas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

(Publicação DOM 17/10/2022 p.03)

REVOGADA pela Resolução nº 12, de 24/10/2023-SME

Dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos(às) Professore(a)s da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

...
Art. 46. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 23, de 28 de outubro de 2021.

TEXTO INTEGRAL