Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA Nº 038 /2022

(Publicação DOM 10/08/2022 p.20)

O Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA:

Art. 1º  Nomear os seguintes servidores como agentes de tratamento de dados, responsáveis pela realização de capacitação e elaboração de documentos, normativas e instrumentos, relativos à proteção de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD e Decreto Municipal nº. 21.903, de 14 de janeiro de 2.022, junto à Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar:
- Bruno Freitas da Silva Pereira - matrícula nº124.990-8
- Anderson Pajewski - matrícula nº103.512-6

Art. 2º  A presente nomeação não produz efeitos pecuniários e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2.022.

Campinas, 09 de agosto de 2022

DR. SÉRGIO BISOGNI
Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar