Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 039/2022

(Publicação DOM 15/07/2022 p.9)

REVOGADA pela Resolução nº 55, de 10/11/2022-CMDCA

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Campinas - SP e dá outras providências.  

TEXTO INTEGRAL