Republicada por conter alterações nos Artigos 9º, 13, 14 e Anexos II e III
RESOLUÇÃO SME Nº 29, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

(Publicação DOM 28/01/2022 p.06)

REVOGADA pela Resolução nº 01, de 11/01/2023-SME
Alterada pela Resolução nº 05, de 10/06/2022-SME

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração, a validação e a homologação do calendário escolar das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino, no ano de 2022.  

Art. 35. Esta resolução revoga as Resoluções SME/FUMEC nº 1, de 20 de janeiro de 2021, SME nº 1, de 20 de janeiro de 2021, e SME nº 2, de 20 de janeiro de 2021.

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