Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA

2003
Portaria nº 61.565, de 20/03/2003-SRH Altera item da Portaria 60.402/02 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia de Campinas.

2002
Portaria nº 60.402, de 8/10/2002-SRH Nomeia membros para o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia de Campinas.

2001
Decreto nº 13.641, de 12/06/2001 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Serviço Público de Energia de Campinas - CMSPEC, criado pela Lei 9.936, de 16 de dezembro de 1998.
Regimento Interno s/nº, de 03/09/2001-CMSPE Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Serviço Público de Energia de Campinas.

1998
Lei nº 9.936, de 16/12/1998 Cria o Conselho Municipal de Serviço Público de Energia de Campinas e dá outras providências.