Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SVDS Nº 03, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

(Publicação DOM 05/10/2021 p.17)

A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS informa que:
CONSIDERANDO o que estabelecem os Decreto Municipal nº 21.577, de 22 de julho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º  A presente resolução revoga a Resolução SVDS nº 01, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de 30 de março de 2020.

Art. 2º  Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Resolução serão solucionados pelo Sr. Secretário da SVDS.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 04 de outubro de 2021

ROGÉRIO MENEZES DE MELLO
SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL