Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DESBUROCRATIZAÇÃO

2022
Portaria nº 97.864, de 05/08/2022-SGDP Revoga item da Portaria 96.315/2021 e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de Desburocratização.

2021
Decreto nº 21.616, de 13/08/2021  Institui o Programa Municipal de Desburocratização, estabelece indicadores de acompanhamento de resultados, forma o Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Portaria nº 50, DE 31/08/2021-SME  Nomeia servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem o Grupo de Trabalho de Desburocratização da SME, com o objetivo de elaborar, implantar e acompanhar ações e projetos pertinentes às suas competências e interlocuções com os demais órgãos da administração pública, para alimentarem periodicamente o Programa Municipal de Desburocratização
Portaria nº 96.315, de 25/11/2021-SGDP  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho de Desburocratização, de acordo com o exposto no artigo 4º do Decreto nº 21.616 de 13 de agosto de 2021.