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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

FICC - Fundo de Investimentos Culturais

2023
Portaria nº 99.054, de 14/03/2023-SGDP Revoga a Portaria 96.408/2021 e nomeia representante do Conselho Municipal de Política Cultural de Campinas, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas.

2021
Portaria nº 95.594, de 30/06/2021-SGDP Revoga itens da Portaria nº 88.081/2017 e nomeia presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 95.953, de 08/09/2021-SGDP Nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas.
Lei nº 16.122, de 07/10/2021  Altera a Lei nº 12.355, de 10 de setembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas - FICC.
Portaria nº 96.408, de 06/12/2021-SRH  Nomeia membro como representante do Conselho Municipal de Política Cultural de Campinas, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas.

2018
Portaria nº 91.060, de 27/11/2018-SRH  Revoga item da portaria e nomeia até 31/12/2019, membro junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas - FICC.

2017
Portaria nº 88.081, de 26/04/2017-SRH  Nomeia membros, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturas do Município de Campinas - FICC.

2013
Portaria nº 79.003, de 25/02/2013-SRH Altera item da Portaria 77.678, de 12/09/2012-SRH e nomeia membros para compor, como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2012
Portaria nº 75.521, de 11/01/2012-SRH Altera itens da Portaria 74.811, de 30/09/2011-SRH e nomeia membros como Presidente, representante junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente, representante junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 75.707, de 27/01/2012-SRH Altera item da Portaria 75.521, de 11/01/2012-SRH e nomeia membros como Presidente, representante junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente, representante junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 77.283, de 30/07/2012-SRH Altera item da Portaria 75.707, de 27/01/2012-SRH e nomeia membros como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Portaria nº 77.678, de 12/09/2012-SRH Altera item da Portaria 77.283, de 30/07/2012-SRH e nomeia membro para compor, como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2011
Portaria nº 73.337, de 12/02/2011-SRH Altera itens da Portaria 69.764, de 13/02/2009-SRH e nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 74.811, de 30/09/2011-SRH Altera itens da Portaria 73.337, de 12/02/2011-SRH e da Portaria 73.566, de 05/04/2011-SRH e nomeia novos membros, representantes como Presidente e titular do Departamento de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura.

2009
Portaria nº 69.764, de 13/02/2009-SRH Nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 70.082, de 28/04/2009-SRH Altera itens da Portaria 67.142, de 17/11/2006-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de  Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.

2008
Portaria nº 69.434, de 16/12/2008-SRH Nomeia membro como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.
Portaria nº 69.451, de 16/12/2008-SRH Nomeia membro para compor o Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC, como representante da Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria nº 69.462, de 16/12/2008-SRH Revoga item da Portaria 67.142, de 17/11/2006-SRH e nomeia membros, representante da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.

2006
Decreto nº 15.443, de 26/04/2006 Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas - FICC, e dá outras providências. 
Portaria nº 67.142, de 17/11/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho de  Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC.

2005
Lei nº 12.355, de 10/09/2005 Dispõe sobre a Criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município De Campinas FICC e dá outras Providências.