Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA PGM Nº 005/2021

(Publicação DOM 03/03/2021 p.10)

O Procurador-Geral do Município de Campinas, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 255/2020, e pelo parágrafo sexto, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 21.199/2020 e, em virtude da Ordem de Serviço nº 004/2021:

Nomeia os Procuradores abaixo, como membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Campinas, para o biênio 2021/2022:

Dra. Ana Paula Leopardi Mello Bacchi Berenguel;
Dra. Fernanda do Amaral Zaitune; e
Dr. Osmar Lopes Júnior.

Fica revogada a Portaria nº 003/2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 02 de março de 2021

CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Procurador-Geral do Município de Campinas