Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO Nº 001/2021

(Publicação DOM 23/02/2021 p.15)

Ver Comunicado nº 02, de 26/02/2021-PGM

O Procurador-Geral do Município, nos termos do art. 4º, da Ordem de Serviço nº 004/2021,
COMUNICA que apenas os Procuradores Osmar Lopes Júnior e Fernanda do Amaral Zaitune foram habilitados para participarem das eleições de que trata aquela OS.
A inscrição da Procuradora Ana Paula Leopardi Mello Bacchi Berenguel foi indeferida, haja vista que, segundo a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, ela se encontra no nível III da carreira.
Desta forma, nos termos do §1º, do art. 2º, declaro vencedores para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município os Procuradores Osmar Lopes Júnior e Fernanda do Amaral Zaitune.
Conforme §2º, do art. 2º, os Procuradores que se encontrarem no nível III da carreira e tiverem intenção de participar das eleições, deverão solicitar suas inscrições, através dos e-mails constantes do art.3º, da OS supracitada, até às 17:00 hs do dia 25 de fevereiro de 2021. Caso haja mais de um Procurador habilitado, a eleição será realizada no dia 03 de março de 2021, das 8:00 às 17:00 hs, na forma do Capítulo III da Ordem de Serviço nº 004/2021.

Campinas, 22 de fevereiro de 2021

CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Procurador-Geral do Município