Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA Nº 94.588/2021

(Publicação DOM 15/01/2021 p.03)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2021.00002079-37

Resolve

Revogar o item da Portaria nº 90798/2018, que designou o servidor NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY, matrícula nº 89183-5, para exercer a Gratificação de Função nível IV, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Revogar o item da Portaria nº 93838/2020, que designou o servidor HENRIQUE ROMANINI SUBI, matrícula nº 129038-0, para exercer a Gratificação de Função nível IV, junto à Secretaria  Municipal de Assuntos Jurídicos, respondendo pela Procuradoria Fiscal.

Revogar o item da Portaria nº 81157/2013, que nomeou o servidor MARCEL LUIZ BUENO DA CUNHA - matrícula nº 108659-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Cobrança Amigável, do Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças.

Revogar o item da Portaria nº 92197/2019, que nomeou a servidora REBECCA FARINELLA TOGNELLA, matrícula nº 127570-4, para exercer o cargo de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Ações da Dívida Ativa, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92202/2019 que nomeou o servidor JULIO CESAR MARIANI, matrícula nº 100970-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Gestão, do Departamento de Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92677/2019, que designou o servidor ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS, matrícula nº106408-8, para exercer a Gratifi cação de Função nível II, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Revogar o item da Portaria nº 92002/2019, que designou a servidora MARIA ELIZA MOREIRA, matrícula nº 58118-6, para exercer a Gratifi cação de Função nível II, junto ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 91811/2019, que nomeou o servidor GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI, matrícula nº 108373-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 65861/2005, que nomeou o servidor RONALDO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 58191-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 88030/2017, que nomeou a servidora FABIANE ISABEL QUEIROZ VEIDE, matrícula nº 108468-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Ações Desapropriatórias e Patrimoniais, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92844/2019, que nomeou a servidora ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI BERENGUEL, matrícula nº48257-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Ações Inespecíficas, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar a Portaria nº 83221/2014, que nomeou o servidor BRENNO MENEZES SOARES, matrícula nº 127174-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Ações Financeiro-Tributárias, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92202/2019, que nomeou o servidor LUIZ RICARDO ORTIZ SARTORELLI, matrícula nº 126386-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Departamento de Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 88030/2017, que nomeou o servidor JOÃO BATISTA BORGES, matrícula nº 25821-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial Financeiro-Tributárias, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92926/2019, que nomeou o servidor TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA, matrícula nº 130090-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal, do Departamento de Procuradoria Geral, da Secretaria Municipal de Justiça.

Revogar o item da Portaria nº89097/2017, que nomeou o servidor MATHEUS MITRAUD JUNIOR, matrícula nº 106859-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Posturas Municipais, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 83393/2014, que nomeou a servidora MARIANA VILLELA JUABRE DE CAMPOS, matrícula nº 100083-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial Técnico Legislativa, do Departamento de Consultoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 62778/2003, que nomeou a servidora SANDRA MORENO LOMBARDO, matrícula nº 58102-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial Administrativa, do Departamento de Consultoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Revogar o item da Portaria nº 92819/2019, que designou a servidora ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 135353-5, para exercer a gratificação de função nível II, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Designar a servidora ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL, matrícula nº 48239-0, para exercer a Gratificação de Função IV, junto a Secretária Municipal de Justiça.

Designar o servidor ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREIA, Matrícula nº 135369-1, para exercer a Gratificação de Função II, junto a Secretária Municipal de Justiça.

Designar o servidor GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI, matrícula nº 108373-2, para exercer a Gratificação de Função nível II, junto da Secretaria Municipal de Justiça.

Nomear o servidor NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY, matrícula 89183-5, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral do Município, junto à Corregedoria Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor ROBERTO MARTINS GRANJA, matrícula 107751-1, para exercer o cargo em comissão de Procurador-chefe, junto à Procuradoria Cível, Criminal e de Recursos Humanos, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor HENRIQUE ROMANINI SUBI, matrícula129038-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-chefe, junto à Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor MARCEL LUIZ BUENO DA CUNHA, matrícula 108659-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Gestão de Cobrança Extrajudicial da Dívida Ativa, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear a servidora REBECCA FARINELLA TOGNELLA, matrícula127570-4, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Chefe, junto à Subprocuradoria Judicial Financeira e Tributária, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor ANDRÉ DE SOUZA MAFRA, matrícula 135272-5, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Chefe, junto à Subprocuradoria de Execução Fiscal, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor JÚLIO CÉSAR MARIANI, matrícula100970-2, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, junto à Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor ANDRÉ LUÍS PIMENTEL LUDERS, matrícula 106408-8, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador Chefe, junto ao Núcleo de Licitações, da Procuradoria de Licitações de Contratos, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor RODRIGO GUERSONI, matrícula 107728-7, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, junto à Procuradoria de Assessoria Especializada, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear o servidor MATHEUS MITRAUD JÚNIOR, matrícula 106859-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, junto à Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Município. (ver Portaria nº 01, de 25/01/2022-PGM)

Nomear o servidor RONALDO VIEIRA FERNANDES, matrícula 58191-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Secretaria Municipal de Justiça

Nomear o servidor FELIPE ALMEIDA VITAL, matrícula 136421-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Secretaria Municipal de Justiça.

Nomear a servidora FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE, matrícula nº 108468-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Secretaria Municipal de Justiça.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.