Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 

(Publicação DOM 05/11/2020 p.03)

REVOGADA pela Resolução nº 24, de 05/11/2021-SME
DOM 17/11/2020 p.3 - Portaria nº 41, de 16/11/2020-SME Institui comissão para análise e providências das solicitações de recursos, em instância única, concernentes ao processo de remoção dos servidores da SME Secretaria Municipal de Educação de Campinas 

Dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.    

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Art. 26.  Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 13, de 25 de outubro de 2019. 
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TEXTO INTEGRAL