Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Republicação para inclusão dos Anexos
NOTA TÉCNICA SMASDH Nº 03/2020

(Publicação DOM 22/07/2020 p.02)

Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados pelos serviços socioassistenciais executados pela rede privada, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração ou de Fomento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, de acordo com as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de contágio pelo Coronavírus - Covid 19.

TEXTO INTEGRAL