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Nota Técnica nº 01, de 21/07/2023-SVDS
Dispõe sobre manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em 26 de abril de 2023 quanto a Prestação de Contas do Fundo Ambiental - PROAMB 2022.
Nota Técnica nº 02, de 30/06/2022-SVDS
Nota técnica que reitera os dispositivos do plano de manejo da área de proteção ambiental de Campinas e legislação correlata referente aos eventos, palestras, feiras, ou exposições
Nota Técnica nº 01, de 02/03/2022-SMASDH
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para garantia do atendimento presencial pelos serviços e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
Nota Técnica nº 02, de 04/11/2021-SVDS
Referente a esclarecimentos necessários a serem ponderados a partir da Manifestação exarada pelo D. Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA em relação ao Programa VerdeAzul - PMVA em reunião extraordinária de 15 de setembro de 2021, por meio de videoconferência.
Nota Técnica nº 03, de 05/07/2021-SMASDH
Dispõe sobre orientações parar retomada das atividades coletivas presenciais pelos serviços e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil e altera a Nota Técnica SMASDH nº 001/2021.
Nota Técnica nº 02, de 15/03/2021-SMASDH
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção, controle e contenção de riscos de contágio pelo Coronavírus - Covid 19, na Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, pelos serviços e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
Nota Técnica nº 01, de 05/03/2021-SMASDH
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção, controle e contenção de riscos de contágio pelo Coronavírus - Covid 19 pelos serviços e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
Nota Técnica nº 04, de 21/07/2020-SMASDH
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados pelos serviços executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, de acordo com as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de contágio pelo Coronavírus - Covid 19.
Nota Técnica nº 03, de 20/07/2020-SMASDH
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados pelos serviços socioassistenciais executados pela rede privada, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração ou de Fomento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, de acordo com as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de contágio pelo Coronavírus - Covid 19.
Nota Técnica nº 02, de 19/05/2020-SVDS
Referente: Considerações sobre propostas de alterações ao Projeto de Lei Complementar nº 65/2019 de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU (órgão consultivo dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais) publicado em DOM, em 08 de maio de 2020, páginas 17 a 19.

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