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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO

(Publicação DOM 13/03/2020 p.34)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor - SMRH, vem comunicar a todos Mudança do Departamento: de 14 a 21 de março de 2020 Dias, horários e mudança do Departamento

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS)/SMRH, entre os dias 16 e 20 de março de 2020, terá suas atividades suspensas devido à mudança de sua sede para a Rua José Paulino, 1399, 5º e 6º andares, Espaço Arcadas, Centro, Campinas.

O atendimento retornará no dia 23 de março de 2020 com funcionamento normal de suas atividades.

Orientações:

1 - Os servidores que necessitarem de afastamento por licença para tratamento de saúde por até 15 dias, com atestados emitidos no período de 12 a 20 de março de 2020, deverão, excepcionalmente, protocolizá-los e direcioná-los à Coordenadoria de Perícia Médica até o dia 31 de março de 2020.

2 - Os servidores que necessitarem de afastamento por licença-maternidade, no período de 12 a 20 de março de 2020, deverão, excepcionalmente, protocolizá-los e direcioná-los à Coordenadoria de Perícia Médica até 31 de março de 2020. Deverão ser anexados atestados de saúde originais, preenchidos com nome, CID da patologia data de emissão, período de afastamento, bem como nome, CRM e assinatura do médico ou cópia da certidão de nascimento.

3 - Os servidores que necessitarem de afastamento por licença para tratamento de saúde de pessoa da família no período de 12 a 20 de março de 2020, deverão, excepcionalmente, protocolizá-los e direcioná-los à Coordenadoria de Perícia Médica até 31 de março de 2020. Deverá ser apresentado o relatório de atendimento familiar (formulário FO224 que se encontra no site da PMC) em nome do servidor, onde esteja discriminado o tempo necessário à licença, bem como a comprovação do grau de parentesco, RG, Certidão de nascimento, Certidão de casamento.

4 - Os servidores que necessitarem de afastamento por licença para tratamento de saúde por mais de 15 dias, com atestados emitidos no período de 12 a 20 de março de 2020, deverão apresentá-los pessoalmente junto à Coordenadoria de Perícias Médicas, no endereço informado acima, durante o período de 23 a 31 de março de 2020.

5 - Os acidentes de trabalho que ocorrerem no período de 12 a 20 de março de 2020, deverão ser imediatamente comunicados a chefia para ser preenchido o formulário do CIAT e agendado neste departamento através do telefone (19) 2515-7178 durante o período de 23 a 31 de março de 2020.

Campinas, 11 de março de 2020

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA SILVA

Respondendo pelo Diretor DPSS/SMRH


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