Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

(Publicação DOM 29/10/2019 p.5)

REVOGADA pela Resolução 13, de 04/11/2020-SME

Ver Errata DOM 12/011/2019 p .6
Ver Portaria nº 96, de 14/11/2019-SME - DOM 18/11/2019 p.17  

Dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infantojuvenis-I para o ano de 2020.  

(...)

Art. 16. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 13, de 23 de outubro de 2018.  (Publicação DOM 24/10/2018 p.18)
(...)
  

TEXTO INTEGRAL