Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SMSP Nº 01/2019

 (Publicação DOM 13/05/2019 p.16)

Ver Decreto nº 21.466, de 29/04/2021 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)

Plano municipal de saneamento básico resíduos sólidos acompanhamento e revisão das metas e ações

TEXTO INTEGRAL