Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

(Publicação DOM 14/02/2019 p.8)

Altera a Resolução SME nº 06, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e as normas para a política de atendimento à demanda de Educação Infantil, a realização do planejamento anual para a organização dos Agrupamentos e das turmas, do cadastro de demanda, da matrícula e da frequência nos Centros de Educação Infantil, CEIs, e nas escolas privadas de Educação Infantil de instituições colaboradoras, para o ano de 2019

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