Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

(Publicação DOM 04/02/2019 p.16)

Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - SP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 13.230, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - CMS,

CONSIDERANDO o pedido de afastamento definitivo da Presidência do Conselho Municipal de Saúde feito pela Conselheira Dra. Maria Haydée de Jesus Lima, através da declaração datada de 13 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Executiva do CMS através do Ofício nº 10/19 - CMS de 24 de janeiro de 2019, protocolo físico nº 2019/10/2106;

CONSIDERANDO a Eleição realizada no dia 23 de janeiro de 2019, conforme Ata de Eleição e listas de presenças acostadas no protocolo nº 2019/10/2106,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, o Conselheiro CECÍLIO SERAFIM DOS SANTOS, para o período compreendido entre fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 01 de fevereiro de 2019

DR. CARMINO ANTONIO DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE