Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO SME Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 30/11/2018 p.06)

REVOGADA pela Resolução nº 15, de 13/09/2022-SME
Ver alteração Resolução nº 06, de 04/04/2019-SME
Republicação Anexo único - DOM 06/12/2018 p.9  

Estabelece Diretrizes e Normas para o Planejamento, a Elaboração e a Avaliação do Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil administrados em sistema de cogestão com a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.  

Art. 19. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 08, de 02 de junho de 2016.

TEXTO INTEGRAL