Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RETIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO 13, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/10/1993.

(Publicação DOM 05/10/2017 p.3)

Claudiney Rodrigues Carrasco, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, conforme Artigo 10 da Lei Municipal 5.885 de 17 de dezembro 1987 e Decreto Municipal 9.585 de 11 de Agosto de 1988, considerando o erro material e evidente equívoco na supressão do quarteirão 613 do texto do Zoneamento de Preservação 4 (ZP 4 - Liberados para o zoneamento vigente) previsto e definido no Mapa 2 - Zoneamento de Preservação publicado,

RESOLVE :

Alterar a redação do Art. 2º, § 1º, inciso V, inserindo o quarteirão 613 no Zoneamento de Preservação 4 (ZP 4).

ONDE SE LÊ:
V - Ficam liberados, para o zoneamento vigente: (ZP4)
1) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Luís Dalincourt, todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana e todos os lotes com frente para a Rua Saint Hilaire do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1140 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Luís Dalincourt, Rua Uruguaiana e Rua Saint Hilaire;

2) Todos os lotes com frente para a Rua Barão de Paranapanema, todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Luís Dalincourt e todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1139 - Perímetro:
Rua Barão de Paranapanema, Rua Proença, Rua Luís Dalincourt e Rua Uruguaiana;

3) Todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Barão de Paranapanema, todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 860 Perímetro:
Rua Uruguaiana, Rua Barão de Paranapanema e Avenida Princesa D'Oeste;

4) Todos os lotes com frente para a Rua Avelino Amaral, todos os lotes com frente para a Praça Daisy Kohn Delamano e todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1868 - Perímetro:
Rua Avelino Amaral, Avenida Princesa D'Oeste e Praça Daisy Kohn Delamano;

5) Todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael de Andrade Duarte e todos os lotes com frente para a Rua Avelino Amaral do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1867 - Perímetro:
Avenida Princesa D'Oeste, Rua Rafael de Andrade Duarte, Rua Avelino Amaral e Avenida Dr. Moraes Sales:

6) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael de Andrade Duarte e todos os lotes com frente para a Avenida Guarani do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1871 - Perímetro:
Avenida Dr. Moraes Sales, Rua Rafael de Andrade Duarte e Avenida Guarani;

7) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael Andrade Duarte, todos os lotes com frente para a Rua Artur de Freitas Leitão e todos os lotes com frente para a Rua Alexander Fleming do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 714 - Perímetro:
Avenida Dr. Moraes Sales, Rua Rafael Andrade Duarte, Rua Artur de Freitas Leitão e Rua Alexander Fleming;

8) Todos os lotes com frente para a Rua Antônio Arruda Camargo, todos os lotes com frente para a Rua Artur Freitas Leitão, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales e todos os lotes com frente para a Rua Rafael Andrade Duarte do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 712 - Perímetro:
Rua Artur de Freitas Leitão, Rua Rafael Andrade Duarte, Rua Antônio de Arruda Camargo e Avenida Dr. Moraes Sales;

9) Todos os lotes com frente para a Rua Antônio de Arruda Camargo, todos os lotes com frente para a Avenida José de Souza Campos, todos os lotes com frente para a Avenida Doutor Moraes Sales e todos os lotes com frente para a Rua Engenheiro Carlos Stevenson do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 710 - Perímetro:
Avenida José de Souza Campos, Rua Antônio de Arruda Camargo, Avenida Dr. Moraes Sales e Rua Engenheiro Carlos Stevenson;

10) Todos os lotes com frente para a Rua José Pires Neto, todos os lotes com frente para a Avenida José de Souza Campos, todos os lotes com frente para a Rua Paulo Lobo e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 614 - Perímetro:
Rua José Pires Neto, Avenida José de Souza Campos, Rua Paulo Lobo e Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho;

11) Todos os lotes com frente para a Rua José Pires Neto, todos os lotes com frente para a Rua Paulo Lobo, todos os lotes com frente para a Rua Dr. Emílio Ribas e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão nº 1 - Perímetro:
Rua José Pires Neto, Rua Paulo Lobo, Rua Dr. Emílio Ribas e Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho;

12) Todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão nº 2 - Perímetro:
Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, Rua Coronel Quirino e Avenida Dr. Moraes Sales;

13) Todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino, todos os lotes com frente para a Av. Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu e todos os lotes com frente para a Travessa Álvares de Azevedo do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1048 - Perímetro:
Rua Coronel Quirino, Av. Dr. Moraes Sales, Travessa Álvares de Azevedo e Rua Itu;

14) Todos os lotes com frente para a Av. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu, todos os lotes com frente para a Rua Antônio Cezarino e todos os lotes com frente para a Rua Cônego Cipião do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1078 - Perímetro:
Av. Dr. Moraes Sales, Rua Itu, Rua Antônio Cezarino e Rua Cônego Capitão;

15) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1079 Perímetro:
Rua Riachuelo, Rua ltu, Rua Coronel Quirino e Avenida Dr. Moraes Sales;

16) Todos os lotes com frente para a Rua Cônego Capitão, todos os lotes com frente para a Rua Padre Vieira, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo e todos os lotes com frente para a Rua Antônio Cezarino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1083 - Perímetro:
Rua Cônego Cipião, Rua Padre Vieira, Rua Riachuelo e Rua Antônio Cezarino;

17) Todos os lotes com frente para a Rua Padre Vieira, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo, todos os lotes com frente para a Rua Boaventura do Amaral e todos os lotes com frente para a Rua Duque de Caxias do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1085 - Perímetro:
Rua Duque de Caxias, Rua Riachuelo, Rua Boaventura do Amaral e Rua Padre Vieira:

18) Todos os lotes com frente para a Rua Duque de Caxias, todos os lotes com frente para a Rua General Marcondes Salgado, todos os lotes com frente para a Rua Boaventura do Amaral e todos os lotes com frente para a Rua Irmã Serafina do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1107 - Perímetro:
Rua Duque de Caxias, Rua General Marcondes Salgado, Rua Boaventura do Amaral e Rua Irmã Serafina;

19) Todos os lotes com frente para a Rua Luzitana, todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Dr. Quirino e todos os lotes com frente para a Travessa Jorge Norton do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1129 - Perímetro:
Rua Luzitana, Rua Uruguaiana, Rua Dr. Quirino e Travessa Jorge Norton;

20) Todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Luzitana, todos os lotes com frente para a Rua Proença e todos os lotes com frente para Rua Dr. Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1146 - Perímetro:
Rua Uruguaiana, Rua Luzitana, Rua Proença e Rua Dr. Quirino;

21) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a R. Prof. Luiz Cerqueira Monteiro, todos os lotes com frente para a Rua Capitão Pedro de Alcântara do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1197 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Prof. Luiz Cerqueira Monteiro, Rua Capitão Pedro de Alcântara;

22) Todo o quarteirão nº 1577 com o perímetro abaixo descrito:
Quarteirão 1577 - Perímetro:
Rua Capitão Pedro de Alcântara, Rua Casper Líbero e Rua Frei José de Monte Carmelo;

23) Todos os lotes com frente para a Rua Thomaz Ortale, todos os lotes com frente para a Rua José Marchetti, todos os lotes com frente para a Rua Fernando Costa do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1565 - Perímetro:
Rua Thomaz Ortale, Rua José Marchetti, Avenida Monte Castelo e Rua Fernando Costa;

24) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua 29 de Janeiro e todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1544 - Perímetro:
Rua Proença, Rua 29 de Janeiro e Avenida dos Esportes;

25) Todos os lotes com frente para a Rua Thomaz Ortale, todos os lotes com frente para a Avenida Monte Castelo e todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1550 - Perímetro:
Rua Thomaz Ortale, Avenida Monte Castelo e Avenida dos Esportes;

26) Todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes, todos os lotes com frente para a Rua 29 de Janeiro, todos os lotes com frente para a Rua Bento José de Abreu e todos, os lotes com frente para a Rua Proença do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1545 - Perímetro:
Avenida dos Esportes, Rua 29 de Janeiro, Rua Bento José de Abreu e Rua Proença;

27) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Bento José de Abreu, todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes e todos os lotes com frente para Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1546 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Bento José de Abreu, Avenida dos Esportes e Avenida Princesa D'Oeste.

28) Os lotes nº 16, 15,14, 13, 12, 11, 10 e 9 com frente para a Av. Monte Castelo, os lotes nºs 8, 9, 6, 5, 4, 3, 2 e 1 com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1548 - Perímetro:
Rua Vitório Zamarion, Av. Monte Castelo, Avenida dos Esportes, Rua Bananal e Rua Antônio Francisco de Andrade.

LEIA-SE:

V - Ficam liberados, para o zoneamento vigente: (ZP4)

1) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Luís Dalincourt, todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana e todos os lotes com frente para a Rua Saint Hilaire do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1140 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Luís Dalincourt, Rua Uruguaiana e Rua Saint Hilaire;

2) Todos os lotes com frente para a Rua Barão de Paranapanema, todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Luiz Dalincourt e todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1139 - Perímetro:
Rua Barão de Paranapanema, Rua Proença, Rua Luís Dalincourt e Rua Uruguaiana;

3) Todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Barão de Paranapanema, todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 860 Perímetro:
Rua Uruguaiana, Rua Barão de Paranapanema e Avenida Princesa D'Oeste;

4) Todos os lotes com frente para a Rua Avelino Amaral, todos os lotes com frente para a Praça Daisy Kohn Delamano e todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1868 - Perímetro:
Rua Avelino Amaral, Avenida Princesa D'Oeste e Praça Daisy Kohn Delamano;

5) Todos os lotes com frente para a Avenida Princesa D'Oeste, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael de Andrade Duarte e todos os lotes com frente para a Rua Avelino Amaral do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1867 - Perímetro:
Avenida Princesa D'Oeste, Rua Rafael de Andrade Duarte, Rua Avelino Amaral e Avenida Dr. Moraes Sales;

6) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael de Andrade Duarte e todos os lotes com frente para a Avenida Guarani do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1871 - Perímetro:
Avenida Dr. Moraes Sales, Rua Rafael de Andrade Duarte e Avenida Guarani;

7) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Rafael Andrade Duarte, todos os lotes com frente para a Rua Artur de Freitas Leitão e todos os lotes com frente para a Rua Alexander Fleming do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 714 - Perímetro:
Avenida Dr. Moraes Sales, Rua Rafael Andrade Duarte, Rua Artur de Freitas Leitão e Rua Alexander Fleming;

8) Todos os lotes com frente para a Rua Antônio Arruda Camargo, todos os lotes com frente para a Rua Artur Freitas Leitão, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales e todos os lotes com frente para a Rua Rafael Andrade Duarte do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 712 - Perímetro:
Rua Artur de Freitas Leitão, Rua Rafael Andrade Duarte, Rua Antônio de Arruda Camargo e Avenida Dr. Moraes Sales;

9) Todos os lotes com frente para a Rua Antônio de Arruda Camargo, todos os lotes com frente para a Avenida José de Souza Campos, todos os lotes com frente para a Avenida Doutor Moraes Sales e todos os lotes com frente para a Rua Engenheiro Carlos Stevenson do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 710 - Perímetro:
Avenida José de Souza Campos, Rua Antônio de Arruda Camargo, Avenida Dr. Moraes Sales e Rua Engenheiro Carlos Stevenson;

10) Todos os lotes com frente para a Rua José Pires Neto, todos os lotes com frente para a Avenida José de Souza Campos, todos os lotes com frente para a Rua Paulo Lobo e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 614 - Perímetro:
Rua José Pires Neto, Avenida José de Souza Campos, Rua Paulo Lobo e Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho;

11) Todos os lotes com frente para a Rua José Pires Neto, todos os lotes com frente para a Rua Paulo Lobo, todos os lotes com frente para a Rua Dr. Emílio Ribas e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão nº 1 - Perímetro:
Rua José Pires Neto, Rua Paulo Lobo, Rua Dr. Emílio Ribas e Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho;

12) Todos os lotes com frente para a Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão nº 2 - Perímetro:
Rua Coronel Francisco de Andrade Coutinho, Rua Coronel Quirino e Avenida Dr. Moraes Sales;

13) Todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino, todos os lotes com frente para a Av. Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu e todos os lotes com frente para a Travessa Álvares de Azevedo do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1048 - Perímetro:
Rua Coronel Quirino, Av. Dr. Moraes Sales, Travessa Álvares de Azevedo e Rua Itu;

14) Todos os lotes com frente para a Av. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu, todos os lotes com frente para a Rua Antônio Cezarino e todos os lotes com frente para a Rua Cônego Cipião do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1078 - Perímetro:
Av. Dr. Moraes Sales, Rua Itu, Rua Antônio Cezarino e Rua Cônego Capitão;

15) Todos os lotes com frente para a Avenida Dr. Moraes Sales, todos os lotes com frente para a Rua Itu, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo e todos os lotes com frente para a Rua Coronel Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1079 Perímetro:
Rua Riachuelo, Rua ltu, Rua Coronel Quirino e Avenida Dr. Moraes Sales;

16) Todos os lotes com frente para a Rua Cônego Capitão, todos os lotes com frente para a Rua Padre Vieira, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo e todos os lotes com frente para a Rua Antônio Cezarino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1083 - Perímetro:
Rua Cônego Cipião, Rua Padre Vieira, Rua Riachuelo e Rua Antônio Cezarino;

17) Todos os lotes com frente para a Rua Padre Vieira, todos os lotes com frente para a Rua Riachuelo, todos os lotes com frente para a Rua Boaventura do Amaral e todos os lotes com frente para a Rua Duque de Caxias do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1085 - Perímetro:
Rua Duque de Caxias, Rua Riachuelo, Rua Boaventura do Amaral e Rua Padre Vieira:

18) Todos os lotes com frente para a Rua Duque de Caxias, todos os lotes com frente para a Rua General Marcondes Salgado, todos os lotes com frente para a Rua Boaventura do Amaral e todos os lotes com frente para a Rua Irmã Serafina do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1107 - Perímetro:
Rua Duque de Caxias, Rua General Marcondes Salgado, Rua Boaventura do Amaral e Rua Irmã Serafina;

19) Todos os lotes com frente para a Rua Luzitana, todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Dr. Quirino e todos os lotes com frente para a Travessa Jorge Norton do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1129 - Perímetro:
Rua Luzitana, Rua Uruguaiana, Rua Dr. Quirino e Travessa Jorge Norton;

20) Todos os lotes com frente para a Rua Uruguaiana, todos os lotes com frente para a Rua Luzitana, todos os lotes com frente para a Rua Proença e todos os lotes com frente para Rua Dr. Quirino do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1146 - Perímetro:
Rua Uruguaiana, Rua Luzitana, Rua Proença e Rua Dr. Quirino;

21) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a R. Prof. Luiz Cerqueira Monteiro, todos os lotes com frente para a Rua Capitão Pedro de Alcântara do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1197 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Prof. Luiz Cerqueira Monteiro, Rua Capitão Pedro de Alcântara;

22) Todo o quarteirão nº 1577 com o perímetro abaixo descrito:
Quarteirão 1577 - Perímetro:
Rua Capitão Pedro de Alcântara, Rua Casper Líbero e Rua Frei José de Monte Carmelo;

23) Todos os lotes com frente para a Rua Thomaz Ortale, todos os lotes com frente para a Rua José Marchetti, todos os lotes com frente para a Rua Fernando Costa do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1565 - Perímetro:
Rua Thomaz Ortale, Rua José Marchetti, Avenida Monte Castelo e Rua Fernando Costa;

24) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua 29 de Janeiro e todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1544 - Perímetro:
Rua Proença, Rua 29 de Janeiro e Avenida dos Esportes;

25) Todos os lotes com frente para a Rua Thomaz Ortale, todos os lotes com frente para a Avenida Monte Castelo e todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1550 - Perímetro:
Rua Thomaz Ortale, Avenida Monte Castelo e Avenida dos Esportes;

26) Todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes, todos os lotes com frente para a Rua 29 de Janeiro, todos os lotes com frente para a Rua Bento José de Abreu e todos, os lotes com frente para a Rua Proença do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1545 - Perímetro:
Avenida dos Esportes, Rua 29 de Janeiro, Rua Bento José de Abreu e Rua Proença;

27) Todos os lotes com frente para a Rua Proença, todos os lotes com frente para a Rua Bento José de Abreu, todos os lotes com frente para a Avenida dos Esportes e todos os lotes com frente para Avenida Princesa D'Oeste do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1546 - Perímetro:
Rua Proença, Rua Bento José de Abreu, Avenida dos Esportes e Avenida Princesa D'Oeste.

28) Os lotes nº 16, 15,14, 13, 12, 11, 10 e 9 com frente para a Av. Monte Castelo, os lotes nºs 8, 9, 6, 5, 4, 3, 2 e 1 com frente para a Avenida dos Esportes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 1548 - Perímetro:
Rua Vitório Zamarion, Av. Monte Castelo, Avenida dos Esportes, Rua Bananal e Rua Antônio Francisco de Andrade.

29) O lote 09 com frente para a Rua Paulo Lobo e lote 10 com frente para a Rua José Pires Neto do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão 613 - Perímetro:
Rua José Pires Neto, Rua Engenheiro Carlos Stevenson, Avenida José de Sousa Campos e Rua Paulo Lobo.

Campinas, 03 de outubro de 2017

CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc