Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RETIFICAÇÃO DA
RESOLUÇÃO 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988
(publicada no diário oficial do município em 29/12/1988)

(Publicação DOM 27/06/2016 p.3)

Claudiney Rodrigues Carrasco , Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, conforme Artigo 10 da Lei Municipal 5.885 de 17 de dezembro 1987 e Decreto Municipal 9.585 de 11 de Agosto de 1988, baseando-se em decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, do qual é presidente, conforme Ata nº 456, considerando o erro material e evidente equívoco na supressão do quarteirão 1011 do zoneamento de preservação 3 (ZP 3) previsto e definido no Mapa 2 - Zoneamento publicado,

RESOLVE,

Alterar a redação do Art. 3º, parágrafo 9º, item 4, inserindo o quarteirão 1011 no zoneamento de preservação 3 (ZP 3).

ONDE SE LÊ:
4) FICAM DESTINADOS À ZONA DE PRESERVAÇÃO 3 (ZP 3):
- Todos os lotes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1037 -Rua Dr. Costa Aguiar, Av. Francisco Glicério, Rua Ferreira Penteado e Rua Regente Feijó - Todos os lotes com frente para a Av. Francisco Glicério e o lote 28 com frente para Av. Dr. Moraes Sales do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1057 -Rua Ferreira Penteado, Av. Francisco Glicério, Av. Dr. Moraes Sales e Rua Regente Feijó.
- Todos os lotes com frente para a Rua José de Alencar e lotes 19 e 20 com frente para a Rua Ferreira Penteado do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1059 -Rua Ferreira Penteado, Rua José Paulino, Av. Dr. Moraes Sales e Rua José de Alencar.
- Todos os lotes do quarteirão abaixo descrito, exceto os lotes 2 e 3 com frente para a Rua Ferreira Penteado e o lote 3 com frente para a Rua Regente Feijó:
Quarteirão - Perímetro
1036 -Rua Dr. Costa Aguiar, Rua Regente Feijó, Rua Ferreira Penteado e Rua José Paulino.

LEIA-SE:
4) FICAM DESTINADOS À ZONA DE PRESERVAÇÃO 3 (ZP 3):
- Todos os lotes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1037 - Rua Dr. Costa Aguiar, Av. Francisco Glicério, Rua Ferreira Penteado e Rua Regente Feijó.
- Todos os lotes com frente para a Av. Francisco Glicério e o lote 28 com frente para Av. Dr. Moraes Sales do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1057 - Rua Ferreira Penteado, Av. Francisco Glicério, Av. Dr. Moraes Sales e Rua Regente Feijó.
- Todos os lotes com frente para a Rua José de Alencar e lotes 19 e 20 com frente para a Rua Ferreira Penteado do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1059 - Rua Ferreira Penteado, Rua José Paulino, Av. Dr. Moraes Sales e Rua José de Alencar.
- Todos os lotes do quarteirão abaixo descrito, exceto os lotes 2 e 3 com frente para a Rua Ferreira Penteado e o lote 3 com frente para a Rua Regente Feijó:
Quarteirão - Perímetro
1036 - Rua Dr. Costa Aguiar, Rua Regente Feijó, Rua Ferreira Penteado e Rua José Paulino.
- Todos os lotes do quarteirão abaixo descrito:
Quarteirão - Perímetro
1011 - Rua 13 de Maio, Avenida Francisco Glicério, Avenida Dr. Campos Salles e Rua Regente Feijó.

Campinas, 23 de junho de 2016

CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc