Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 050/2015

(Publicação DOM 16/11/2015 p.08)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas/SP, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 6.574, de 19 de outubro de 1991 e alterada pela Lei nº 8.484/95 e 14.697/2013, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e com aprovação de seu Colegiado em reunião extraordinária de 13 de novembro do corrente ano,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade à relação de candidatos habilitados ao Pleito de 29/11/2015.

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral com fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente.

Campinas, 13 de novembro de 2015

MARIA JOSE GEREMIAS
PRESIDENTE DO CMDCA