Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO Nº 01/2014

(Publicação DOM 03/02/2014: p.13) 

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA: CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MANDATO ENTRE FEVEREIRO DE 2014 E FEVEREIRO DE 2017 

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90, e pela Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO os dispostos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado em 23 de janeiro de 2008 e publicado no Diário Oficial do Município de Campinas em 08 de fevereiro de 2008;

CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2013 do CMS e a Resolução da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde publicada no Diário Oficial do Município de 10 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO a deliberação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde na reunião ordinária de 29 de janeiro de 2014, após análise dos recursos, paridade na composição do conselho, solicitação de substituição de representantes e pedidos de esclarecimentos. 

RESOLVE: 

Artigo 1º - Calendário eleitoral; entidades credenciadas e seus representantes.

Eleição do segmento usuários representantes dos Conselhos Locais de Saúde :

- Sul: 11/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Sul (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Leste: 11/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Leste (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Sudoeste: 18/02/2014 às 19h00 no Auditório do Complexo Hospitalar Ouro Verde (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Noroeste: 19/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Noroeste (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Norte: 24/02/2014 às 19h00 no Distrito de Saúde Norte (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Todos os Conselhos Locais de Saúde de serviços não vinculados e subordinados a nenhum Distrito: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes). 

Eleição do segmento usuários representantes dos movimentos :

A- Movimento Popular de Saúde: 10/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (3 vagas de titulares e 3 vagas de suplentes).

1- MOPS 

B- Movimentos Sociais: 14/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes).

1. Associação das Cooperativas e dos Grupos Associativos de Coleta e Manuseio de Recicláveis de Campinas e Região - José Carlos de Souza

2. Associação das Mulheres de Campinas - Denise Tonsig Garcia Teijeiro

3. Associação de Moradores do Bairro Colina dos Nascentes - Lúcio Pereira

4. Associação de Moradores do Bairro Satélite Íris - Adriano Aparecido Rodrigues

5. Associação de Moradores do Jardim Campituba - José Aparecido Santos

6. Associação de Moradores do Jardim Miranda e do Parque Beatriz - Francisco José Navarrete

7. Associação do Jongo Dito Ribeiro - Alessandra Ribeiro Martins

8. Associação dos Amigos do Parque Dom Pedro II - Devanir Bissoli

9. Associação dos Moradores do Conjunto Residencial do Parque São Bento - Antonio Sergio Nascimento

10. Associação dos Moradores do Jardim Telesp - José Luis dos Santos

11. Associação dos Moradores do Parque Universitário - Benedito de Sá Freitas

12. Associação dos Moradores do Residencial Jardim Canaã - Gylberney César Campos Faria

13. Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas - ATESQ - Ricardo Luis Mendes Gonçalves

14. Associação Florescendo a Vida de Familiares, Amigos e Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Campinas - Associação Afl ore - Luciano Marques Lira

15. Associação Reconvivência - Alessandra Rosa Subirá

16. Associação Vida e Paz - (AVIP) - Peter Traue

17. CDI - Comitê para Democratização da Informática - André Luis Bordignon

18. Centro Organizativo dos Trabalhadores (COT) - Renato Alves Libânio

19. Coletivo Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta - Vitor Augusto Monteiro Pelegrin

20. Comissão Arquidiocesana de Pastoral Operária - José Felipe Ribeiro

21. Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo - Núcleo Campinas - Tiago Manasses Braga

22. Grupo de Mulheres da Periferia (GMP) - Domingas Aparecida Cardoso Cunha

23. Identidade - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual - Paulo Tavares Mariante

24. Instituto Berimbau Tocou - Alessandro Fiuza de Lima

25. Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Campinas - Roberto Gil

26. Sociedade Amigos do Bairro Cidade Satélite Iris IV - Gil Rodrigues da Silva

27. UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas - Lucio Claudio de Souza Lima 

C- Movimento Sindical: 19/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes).

1. Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas e Região - SINTRATEL - Vivian dos Santos Queiroz

2. Sindicato dos Trabalhadores Empregados, Agenciadores, Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas Motorizados de Campinas, Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba - SINDIMOTO - Edivaldo Lopes de Queiroz -

3. Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo - Arthur Ragusa Guimarães

4. Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo - SINSPREV - Cristiano dos Santos Machado

5. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibras Ópticas - Jair dos Santos

6. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas, Paulínia, Valinhos, Hortolândia e Sumaré - Maria Faria

7. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Campinas - SINERGIA - Mario Macedo Neto

8. Sindicato dos Trab. nas Ind. da Constr. e do Mob. C M I M G A C C G de Campinas e Região - Paulo Martins

9. Sindicato dos Jornalistas Profi ssionais no Estado de São Paulo - Marcos Rodrigues Alves

10. Sindicato dos Bancários de Campinas e Região - Gustavo Moreno Frias

11. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Abrasivas e Similares de Campinas e Região - Ademar José de Oliveira

12. Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região - Severino Alves Bezerra

13. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas - Lourivan Valeriano de Souza

14. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - José Paulo Porsani 

Eleição do segmento dos trabalhadores da rede pública municipal de saúde, eleitos pelos seus pares.

A- da Vigilância em Saúde: 20/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

B- do SAMU, dos hospitais, dos Pronto-Atendimentos e dos Pronto-Socorros da rede pública municipal de saúde de Campinas: 20/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes).

C- das demais unidades da rede pública municipal de saúde de Campinas, não contempladas nos dois itens anteriores: 20/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes). 

Eleição do segmento dos trabalhadores representantes de classe:

A- dos Conselhos e das Associações de classe, inclusive os sindicatos específicos por categoria profissional da saúde: 11/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes).

1. Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - Juliana Pasti Villalba

2. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Ana Márcia Moreira Donnabella

3. Conselho Regional de Farmácia - Érica Penteado

4. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - André Luiz Reolon

5. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Jorge Carlos Machado Curi6. Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Rielson José Alves Cardoso

7. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - Ed Carlos Correa de Faria

8. Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - Fernanda de Jesus Carriel

9. Sindicato dos Médicos de Campinas - SINDMED - Ellen Machado Rodrigues

10. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - Zuma Aparecida Correia da Silva

B - dos trabalhadores em serviços privados de Saúde situados em Campinas: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

C- dos trabalhadores em serviços estaduais de Saúde situados em Campinas: 13/02/2014 às 19h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente). 

Eleição dos representantes do segmento prestadores/gestão:

A- dos prestadores de serviços conveniados ao SUS: 12/02/2014 às 16h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

B- das universidades: 12/02/2014 às 18h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes).

1- Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - Francisco Hideo Aoki (titular) e Angela Maria Bacha (suplente).

2- Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP - Maria Aparecida Gamper (titular) e Gabriela Marchiori Carmo Azzolin (suplente). 

Prestadores com representação definida pela Lei 13.230 de 21 de dezembro de 2007 que já indicaram seus representantes:

A- dos prestadores de serviços conveniados ao SUS, em sistema de co-gestão.

1- Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira - Cleusa Ogera Cayres (titular) e Cássia Cristina Pacheco Ramos (suplente).

B- dos Hospitais Universitários.

1- Hospital e Maternidade Celso Pierro - PUCC - Lizandra Aparecida da Rocha (titular) e Ana Luiza Ferreira Meres (suplente). 

Artigo 2º - Os trabalhadores da rede pública municipal de saúde; os trabalhadores estaduais na saúde e os trabalhadores das entidades de prestadores de serviços de saúde privados deverão apresentar-se, no dia da eleição, munidos de holerite e documento com foto.

Parágrafo único : Os representantes dos demais segmentos deverão apresentar-se, no dia da eleição, munidos de documento com foto. 

Artigo 3º - Para garantir a paridade da composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme o Artigo 3º da Lei 13.230 de 21 de dezembro de 2007, as associações dos portadores de deficiência; associações dos portadores de patologia e as associações de docentes das universidades, que não se inscreveram no prazo regimental, poderão fazer as inscrições de seus representantes e entregar a documentação, de acordo com o Artigo 2º da Resolução do CMS nº 09/2013, até a data da respectiva eleição, conforme calendário abaixo, no Conselho Municipal de Saúde - 17º andar da PMC.

- Associações dos portadores de deficiência: 10/02/2014 às 15h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Associações dos portadores de patologia: 10/02/2014 às 17h00 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente).

- Associações de docentes das universidades: 11/02/2014 às 18h30 no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (2 vagas de titulares e 2 vagas de suplentes). 

Artigo 4º - Os representantes da gestão e prestadores com representação definida pela Lei 13.230 de 21 de dezembro de 2007, deverão ser indicados até o dia 20 de fevereiro de 2014 no Conselho Municipal de Saúde - 17º andar da PMC. 

JOSÉ PAULO PORSANI
Presidente Conselho Municipal de Saúde 

HOMOLOGADA EM: 31 DE JANEIRO DE 2014 

CÁRMINO ANTONIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde