Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SMF Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
(Publicação DOM 13/02/2015 p.9)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas no mês de fevereiro de 2015, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal nº 17.057/2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no art. 2º, §4º e no art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte PORTARIA:

Art. 1º O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2015, nos termos do art. 2º, §4º e do art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, respectivamente, será realizado no dia 14 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 31 de janeiro de 2015.

Art. 3º Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:

Art. 4º O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 25 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº 17.057/2010.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 12 de fevereiro de 2015
HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças