Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONDEPACC

2024
Portaria nº 101.998, de 29/05/2024-SGDP Revogar os itens da Portaria 99.221/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para o biênio 2023/2024.

2023
Portaria nº 99.221, de 03/04/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 99.413, de 03/05/2023-SGDP Altera a Portaria 99.221/2023, que nomeou os representantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 99.522, de 23/05/2023-SGDP Nomeia, a partir de 08/05/2023, representante suplente da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 99.549, de 26/05/2023-SGDP  Altera o comitê executivo do plano de requalificação do pátio ferroviário e nomeia os membros da Comissão de Estudos Vocacionais do Pátio Ferroviário, com a finalidade de realizar os estudos vocacionais dos espaços e dos bens da área de acordo com as premissas do plano diretor municipal e com os tombamentos no CONDEPACC.

2022
Portaria nº 96.823, de 09/02/2022-SGDP  Designa servidores para as funções de Gestora Técnica e Financeira do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo PROAC - de objeto a "Implementação da rede de parceiros e ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial".
Portaria nº 96.979, de 17/03/2022-SGDP  Revoga itens das Portarias 95.732/2021; 95.007/2021; 95.170/202 e nomeia membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Biênio 2021 - 2022.
Portaria nº 97.131, de 28/03/2022-SGDP Revoga a partir de 23/02/2022 itens da Portaria 95.557/2021 e nomeia representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Biênio 2021 - 2022.
Portaria nº 97.913, de 15/08/2022-SGDP Revoga a partir de 08/08/2022, itens da Portaria 96.979/2022 e nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para o Biênio 2021-2022.
Portaria nº 97.996, de 30/08/2022-SGDP  Revogar itens da Portaria 95.007/2021, e nomeia membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, Biênio 2021 - 2022.
Portaria nº 98.085, de 23/09/2022-SGDP Instituo o Comitê Executivo do Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário, composto por seus respectivos Secretários e institui ainda, e nomeia os membros da Comissão de Estudos Vocacionais do Pátio Ferroviário, com a finalidade de realizar os estudos vocacionais dos espaços e dos bens da área de acordo com as premissas do Plano Diretor Municipal e com os tombamentos no CONDEPACC.

2021
Portaria nº 94.620, de 21/01/2021-SGDP Nomeia Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Condepacc.
Portaria nº 95.007, de 19/03/2021-SGDP Nomeia membros para compor ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 95.063, de 29/03/2021-SGDP Revoga item da Portaria 95.007/2021 e nomeia  Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Condepacc  -  Biênio 2021-2022. 
Portaria nº 95.170, de 13/04/2021-SGDP  Nomeia membros para compor ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC - Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.557, de 23/06/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.063/2021 e nomeia Presidente e outros membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Condepacc -Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.673, de 1º/07/2021-SGDP Revoga item da Portaria 95.007/2021 e nomeia representantes junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Biênio 2021 - 2022.
Portaria nº 95.732, de 21/07/2021-SGDP Revoga itens da Portaria 95.170/2021 e da Portaria 95.007/2021 e nomeia representantes junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - Biênio 2021 - 2022.

2019
Portaria nº 91.576, de 20/03/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 89035/2017 e nomeia membro Titular da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, Biênio 2017- 2019.

2018
Portaria nº 90.277, de 15/06/2018-SRH  Designar membros para as funções de Gestora Técnica e Financeira do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo PROAC - de objeto a "Implementação da rede de parceiros e ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial".

2017
Portaria nº 89.035, de 10/11/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC), Biênio 2017-2019.

2016
Portaria nº 87.038, de 04/10/2016-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, na gestão 2016-2018. 

2015
Portaria nº 85.161, de 30/09/2015-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o CONDEPACC - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, Biênio 2015 - 2017.

2014
Portaria nº 81.937, de 10/04/2014-SRH  Nomear membros representantes do CONDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente para compor o CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.

2013
Portaria nº 80.759, de 16/09/2013-SRH  Nomeia membro para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2012
Portaria nº 77.745, de 24/09/2012-SRH Nomeia membro para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2011
Portaria nº 74.306, de 15/06/2011-SRH Altera item da Portaria 70.861, de 25/09/2009-SRH e nomeia membros para compor o  Conselho  Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 74.869, de 10/10/2011-SRH Altera itens da Portaria 74.306, de 15/06/2011-SRH e Portaria 71.919, de 02/06/2010-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (CONDEPACC).

2010
Portaria nº 71.919, de 2/06/2010-SRH Nomeia membros para compor o Conselho do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2009
Portaria nº 69.819, de 18/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.030, de 26/07/2008-SRH e nomeia servidor como Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultura de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 69.984, de 12/03/2009-SRH Altera item da Portaria 69.255, de 01/10/2008-SRH e nomeia membro para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, representante suplente do Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 70.861, de 25/09/2009-SRH Nomeia membros para compor o  Conselho  Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2008
Portaria nº 69.030, de 26/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 67.996, de 11/09/2007-SRH e nomeia membro junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 69.255, de 01/10/2008-SRH Altera itens da Portaria 67.996, de 11/09/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, representantes do Gabinete do Prefeito.

2007
Portaria nº 67.996, de 11/09/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para a gestão 2007 - 2009.
Portaria nº 68.002, de 12/09/2007-SRH Altera e Retifica a Portaria 67.996, de 11/09/2007-SRH, que Nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para a gestão 2007 - 2009.

2006
Portaria nº 66.702, de 30/06/2006-SRH Altera item da Portaria 65.757, de 17/08/2005- SRH e nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 66.975, de 21/09/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.757, de 17/08/2005-SRH  e nomeia membro junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 67.099, de 02/11/2006-SRH Revoga item da Portaria 65.757, de 17/08/2005-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2005
Portaria nº 65.757, de 17/08/2005-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, para a gestão 2005-2007.
Portaria nº 65.801, de 02/09/2005-SRH Nomeia membro como presidente do  Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 66.051, de 30/11/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

2004
Portaria nº 63.773, de 30/04/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.975/03 e nomeia membro junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.
Portaria nº 63.944, de 19/06/2004-SRH Revoga itens da Portaria 62.975, de 11/12/2003-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.
Portaria nº 64.545, de 29/10/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.975, de 11/12/2003-SRH  e  nomeia membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.
Portaria nº 64.588, de 24/11/2004-SRH Nomeia membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, para gestão 2003-2005.
Portaria nº 64.589, de 24/11/2004-SRH Revoga a Portaria 64.588, de 24/11/2004-SRH e nomeia membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, para gestão 2003-2005.

2003
Portaria nº 61.382, de 25/02/2003-SRH Nomeia membros, como representante do Gabinete, para integrar o CONDEPACC.
Portaria nº 62.975, de 11/12/2003-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, para gestão de 2003/2005.

2002
Portaria nº 60.908, de 13/12/2002-SRH Altera item da Portaria 48.990/01, referente ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.

1994
Lei nº 7.859, de 04/05/1994 Cria o Fundo Municipal para Preservação do Patrimônio Artístico, Arquitetônico, Histórico, Paisagístico e Cultural de Campinas e dá outras providências.

1989
Portaria nº 21.562, de 13/02/1989-SA  Nomeia membros para comporem o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.
Portaria nº 21.709, de 07/03/1989-SA  Nomeia membro para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, instituído pela Portaria 21.562, de 13/02/1989.

1988
Portaria nº 20.185, de 4/04/1988-SA  Nomeia membros para integrarem o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.
Decreto nº 9.546, de 30/06/1988 Aprova o Regimento interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC.