Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

BANCO DE ALIMENTOS

A PARTIR DE 2020 VER

SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSELHO DE

2020
Lei nº 15.912, de 18/06/2020 Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas e a modernização do Banco Municipal de Alimentos de Campinas e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

2019
Portaria nº 91.599, de 27/03/2019-SRH  Revogar item da Portaria nº 90241/2018 e nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, junto ao Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.

2018
Portaria nº 90.241, de 14/06/2018-SRH Revoga item da portaria nº 85796/2016 e nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Banco de Alimentos.

2016
Portaria nº 85.796, de 08/03/2016-SRH Nomeia  os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Banco de Alimentos.
Portaria n.º 86.919, de 26/08/2016-SRH  Revoga item da portaria nº 83795/2015, e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social junto ao Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 86.964, de 02/09/2016-SRH Retifica a portaria nº 86919/2016 do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.

2015
Portaria 83.795, de 27/03/2015-SRH  Dispõe sobre a revogação a partir de 04/02/2015 dos itens das Portarias nº 80.515/2013 e nº 81.004/2013 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 84.386, de 08/06/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 80.226/2013, e nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.

2014
Portaria nº 81.618, de 26/02/2014-SRH Altera item da Portaria nº 80.226, de 24/07/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Federação das Entidades Assistenciais de Campinas - FEAC, para compor o Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 81.945, de 10/04/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 80.226/13 e nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos

2013
Portaria nº 80.226, de 24/07/2013-SRH Nomeia membros para compor a Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 80.515, de 29/08/2013-SRH Altera item da Portaria nº 80.226, de 24/07/2013-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 80.832, de 08/10/2013-SRH Revoga item da Portaria nº 80.226, de 24/07/2013-SRH e nomeia membro, representante titular do Grupo Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo para compor a Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Portaria nº 81.004, de 01/11/2013-SRH Altera item da Portaria 80.226, de 24/07/2013-SRH e nomeia membro, como representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.

2012
Portaria nº 77.047, de 02/07/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Banco Municipal de Alimentos - Gestão 2012/2014.

2009
Portaria nº 70.065, de 04/04/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.

2003
Decreto nº 14.206, de 27/01/2003 Regulamenta a Lei nº 11.420, de 27 de novembro de 2002, que Cria o Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
Portaria nº 61.361, de 13/02/2003-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos de Campinas.

2002
Lei nº 11.420, de 27/11/2002 Cria o Banco Municipal de Alimentos de Campinas e dá outras providências.