Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ZONEAMENTO

2023
Portaria nº 01, de 13/09/2023-SMPDU Nomeia servidores para instruir a Comissão de Análise e Revisão de Parâmetros da Lei Complementar 208/18, que vigorará por noventa dias, a partir da publicação.
Portaria nº 02, de 18/09/2023-SMPDU Nomeia servidores para instruir a Comissão de Análise e Revisão de Parâmetros da Lei Complementar 208/18, que vigorará por noventa dias, a partir da publicação.
Portaria nº 03, de 21/09/2023-SMPDU  Nomeia membros, para instruir a Comissão de Análise e Revisão de Parâmetros da Lei Complementar 208/18, que vigorará por noventa dias a partir da publicação.

2018
Portaria nº 89.340, de 17/01/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 86.802/2016, e nomeia membros para compor o Grupo de Estudos para Proposição de Alteração de Zoneamento, Localização e Ocupação de Empresas de Transporte de Valores no município de Campinas.

2017
Portaria nº 87.332, de 02/01/2017-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Estudos para Proposição de Alteração de Zoneamento, Localização e Ocupação de Empresas de Transporte de Valores no município de Campinas.

2016
Decreto nº 19.065, de 15/03/2016  Institui o grupo de estudos para proposição de alteração de zoneamento, localização, e ocupação de empresas de transporte de valores no município de Campinas.
Decreto nº 19.216, de 06/07/2016 Altera o art. 2º do Decreto nº 19.065, de 15 de março de 2016, que "institui o grupo de estudos para a proposição de alteração de zoneamento, localização e ocupação de empresas de transporte de valores no município de Campinas".
Portaria nº 86.802, de 08/08/2016-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Estudos para Proposição de Alteração de Zoneamento, Localização e Ocupação de Empresas de Transporte de Valores no Município de Campinas.
Decreto nº 19.312, de 26/10/2016 Altera o art. 2º do decreto nº 19.065, de 15 de março de 2016, que "institui o grupo de estudos para a proposição de alteração de zoneamento, localização e ocupação de empresas de transporte de valores no município de Campinas".

2012
Regimento Eleitoral s/nº, de 10/10/2012-CONCIDADE Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Local de Gestão da Macrozona 5 - Mz 5.
Portaria nº 78.485, de 07/12/2012-SRH Revoga a Portaria 72.862, de 24/11/2010-SRH e nomeia membros para proceder a reanálise dos projetos de empreendimentos, em face do que dispõe o artigo 1º do Decreto 17.123/2010.

2010
Decreto nº 17.123, de 30/07/2010 Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à análise dos empreendimentos realizados nos termos da Lei 11.764, de 25/11/2003 (que Dispõe sobre a alteração de zoneamento no Município de Campinas), Lei 11.878, de 09/01/2004 e da Lei 12.162, de 20/12/2004 e dá outras providências.