Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RÁDIO E TV 

2019
Portaria nº 91.353, de 13/02/2019-SRH Nomeia membros para compor à Comissão Consultiva com a finalidade de contribuir para a implementação em âmbito local do disposto na Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações".
Portaria nº 92.195, de 03/07/2019-SRH  Revoga a Portaria 91353/2019 e nomeia membros para compor à Comissão Consultiva com a finalidade de contribuir para a implementação em âmbito local do disposto na Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
Portaria nº 92.797, de 15/10/2019-SRH Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho de Programação do Sistema Municipal de Radio e Televisão da Secretaria Municipal de Comunicação para o mandato de 02 anos.

2017
Decreto nº 19.524, de 12/06/2017 Institui Comissão Consultiva com a finalidade de contribuir para a implementação em âmbito local do disposto na Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
Decreto nº 19.525, de 12/06/2017 Institui Grupo de Estudos Interdisciplinar para verificar a necessidade de adequação da legislação municipal referente ao Licenciamento de Estações de Transmissão de Radiocomunicação às disposições da Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
Portaria nº 88.730, de 11/09/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Programação do Sistema Municipal de Rádio e Televisão da Secretaria Municipal de Comunicação para o mandato de 02 anos.

2015
Portaria nº 84.971, de 28/08/2015-SRH Nomeia a partir de 03/08/2015, representantes para compor o Conselho de Programação do Sistema Municipal de Radio e Televisão da Secretaria Municipal de Comunicação para o mandato de 02 anos.

2013
Portaria nº 79.352, de 28/03/2013-SRH Altera item da Portaria 77.642, de 31/08/2012-SRH e da Portaria 75.871, de 27/02/2012-SRH para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 80.517, de 19/08/2013-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, para o exercício de 2013.

2012
Portaria nº 76.287, de 11/04/2012-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, exercício 2012.
Portaria nº 77.642, de 31/08/2012-SRH  Altera itens da Portaria 76.287, de 11/04/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, para o exercício de 2012.

2009
Portaria nº 69.761, de 13/02/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Programação, do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, para o mandato de 02 anos.
Portaria nº 69.762, de 14/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.454, de 16/12/2008-SRH e nomeia membro da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão.

2008
Portaria nº 69.454, de 16/12/2008-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, de acordo com os artigos 6º e 9º do Decreto 14.330, de 13/06/2003.

2006
Portaria nº 66.527, de 06/05/2006-SRH Nomeia membros para compor o Conselho de Programação, do Departamento do Sistema Municipal de Rádio e Televisão.

2005
Portaria nº 65.964, de 05/11/2005-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão.

2004
Portaria nº 64.676, de 18/12/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.898, de 02/12/2003-SRH, junto ao Conselho de Programação do Sistema de Rádio e Televisão.

2003
Portaria nº 62.552, de 20/09/2003-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão.
Portaria nº 62.812, de 07/11/2003-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho da Rádio Educativa, conforme art. 6º do Decreto 14.330, de 13/06/2003.
Portaria nº 62.898, de 02/12/2003-SRH Rerratifica a Portaria 62.812/03 e nomeia membros para comporem o Conselho de Programação do Sistema Municipal de Rádio e Televisão - Rádio Educativa de Campinas.

2001
Portaria nº 47.517, de 03/01/2001-SRH Revoga a Portaria 46.463/2000, referente ao Conselho Deliberativo do Departamento Sistema Municipal de Rádio e Televisão.

2000
Portaria nº 46.463, de 30/06/2000-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Departamento Sistema Municipal de Rádio e Televisão.