Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

2018
Portaria nº 89.720, de 12/03/2018-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento conforme Decreto nº 16.288 de 30 de maio de 2008 e alterado pelo Decreto nº 16.802 de 02 de outubro de 2009.

2015
Portaria nº 84.424, de 08/06/2015-SRH Revoga item da portaria  nº  79456/13, nomeia membro como representante da  Coordenação  de  Regularização  Fundiária,  junto  a Unidade  Executora  Local do Programa de Aceleração do Crescimento.
Portaria nº 85.106, de 22/09/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 81299/2013 nomeia membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento.

2014
Portaria nº 81.299, de 09/01/2014-SRH Altera item da Portaria nº 80.701, de 04/09/2013-SRH e da Portaria nº 79.456, de 28/03/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento.
Portaria nº 82.507, de 27/06/2014-SRH Altera item da Portaria nº 79.456, de 28/03/2013 e nomeia novos membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento, conforme Decreto nº 16.288 de 30 de maio de 2008 e alterado pelo Decreto nº 16.802 de 02 de outubro de 2009.
Portaria nº 82.905, de 04/09/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.456/2013  e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Portaria nº 83.013, de 10/09/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.456/2013 e nomeia representante da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento.
Portaria nº 83.081, de 15/10/2014-SRH   Revoga item da Portaria nº 79.456/13 e nomeia novos membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento.
Portaria nº 83.417, de 25/11/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.456/2013 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura, junto a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

2013
Portaria nº 79.456, de 28/03/2013-SRH  Revoga a Portaria nº 77.551, de 29/08/2012-SRH, a Portaria nº 77.758, de 24/09/2012-SRH e a Portaria nº 78.230, de 18/10/2012-SRH e nomeia membros, para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento conforme Decreto 16.228, de 30/05/2008 e alterado pelo Decreto 16.802, de 02/10/2009.
Portaria nº 80.244, de 10/07/2013-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.456, de 28/03/2013-SRH que nomeou representantes para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Portaria nº 80.701, de 04/09/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 80.244, de 10/07/2013-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

2012
Decreto nº 17.639, de 28/06/2012  Altera o Decreto 16.228, de 30/05/2008, que "Dispõe sobre a criação da unidade executora local do Programa de Aceleração do Crescimento", e dá outras providências.
Portaria nº 77.551, de 29/08/2012-SRH Nomeia membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento conforme Decreto 16.228, de 30/05/2008 e alterado pelo Decreto nº 17.639, de 28/06/2012.
Portaria nº 77.758, de 24/09/2012-SRH  Nomeia membro como Integrante da Equipe de Engenharia na Portaria 77.551, de 29/08/2012-SRH, junto a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento conforme Decreto 16.288, de 30/05/2008 e alterado pelo Decreto 17.639, de 28/06/2012.
Portaria nº 78.230, de 18/10/2012-SRH  Nomeia membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

2010
Portaria nº 72.102, de 29/07/2010-SRH Revoga a Portaria 69.985, de 13/03/2009-SRH e nomeia novos membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme o Decreto 16.228/2008, alterado pelo Decreto 16.802/2009.
Portaria nº 72.904, de 07/12/2010-SRH Altera item da Portaria 72.102, de 29/07/2010-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

2009
Portaria nº 69.985, de 13/03/2009-SRH Revoga a Portaria 68.273, de 08/12/2007 e Portaria 68.823, de 31/05/2008 e nomeia novos membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme o Decreto 16.228/2008, alterado pelo Decreto 16.802/2009.

2008
Portaria nº 68.455, de 9/02/2008-SRH Nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social para compor o Grupo de Trabalho Técnico Social  - PAC - Programa de Aceleração do Crescimento Anhumas e Aeroporto.
Portaria nº 68.823, de 31/05/2008-SRH Nomeia membros para compor a Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento, conforme Decreto 16.228, de 30/05/2008.
Portaria nº 68.689, de 17/04/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.273, de 08/12/2007-SRH e nomeia membros representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho Técnico Social - PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Anhumas e Aeroporto.
Decreto nº 16.228, de 30/05/2008 Dispõe sobre a criação da Unidade Executora Local do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

2007
Portaria nº 68.273, de 08/12/2007-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico Social - PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Anhumas e Aeroporto.
Portaria nº 68.288, de 15/12/2007-SRH Altera a Portaria 68.273, de 08/12/2007-SRH, que Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Técnico Social - PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Anhumas e Aeroporto.