Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONTRATOS E CONVÊNIOS

2023
Portaria nº 98.707, de 31/01/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo de Trabalho para estudo do tema "Convênio EMDEC X SETRANSP e Fundo de Multas".
Portaria nº 98.859, de 17/02/12/2023-SGDP Revoga item da Portaria 98.707/2023 e nomeia, membro como representante da Secretaria Municipal de Transportes, junto ao Grupo de Trabalho para estudo do tema "Convênio EMDEC X SETRANSP e Fundo de Multas".

2022
Portaria nº 96.823, de 09/02/2022-SGDP Designa servidores para as funções de Gestora Técnica e Financeira do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo PROAC - de objeto a "Implementação da rede de parceiros e ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial".
Portaria nº 97.238, de 01/04/2022- SGDP Constitui Comissão Especial, com fim específico de realização do processo de Seleção Pública de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, administradora de plano(s) de benefícios multipatrocinados, com a qual o Município de Campinas firmará convênio de adesão, visando ofertar planos de benefícios de previdência complementar, estabelecidos na Lei Complementar nº 331, de 29 de dezembro de 2021, aos servidores públicos municipais.

2020
Portaria nº 94.211, de 25/09/2020-SRH Nomeia membros como Gestores do Convênio nº 793/2019, entre o município e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Objeto a Reabilitação do Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes".

2018
Portaria nº 90.277, de 15/06/2018-SRH Designar membros para as funções de Gestora Técnica e Financeira do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo PROAC - de objeto a "Implementação da rede de parceiros e ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial".

2017
Portaria nº 88.138, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico dos Convênios a serem celebrados com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.139, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, referente ao Projeto Toca Aqui.
Portaria nº 88.140, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico dos Convênios de Obras a serem celebrados com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.534, de 27/07/2017-SRH Nomeia membros para compor as funções de Gestor Administrativo, e Responsável Técnico dos Convênios a serem celebrados com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.857, de 22/09/2017-SRH Revogar a portaria nº 85076/2015, que nomeou o Grupo Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo - Termo de Convênio nº078/2015.

2015
Portaria nº 84.081, de 12/05/2015-SRH  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Financeiro e Responsável Técnico para convênios a serem celebrados por este município com o Governo do Estado de São Paulo no ano de 2015.
Portaria nº 85.076, de 22/09/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo - Termo de Convênio nº 078/2015.

2014
Portaria nº 81.334, de 09/01/2014-SRH Nomeia membros para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento Regional do Estado do Estado de São Paulo para obras de pavimentação complementares do Equipamento Público Comunitário nº 03.
Portaria nº 82.139, de 05/05/2014-SRH Nomeia membros para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) para Aquisição de Equipamentos de Informática e Veículo.
Portaria nº 83.246, de 28/10/2014-SRH   Nomeia membros para exercerem as funções de Gestor, Contador e Responsável Técnico do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo de objeto Construção de Ciclovia e Ciclofaixa.

2013
Portaria nº 01, de 14/10/2013-SMDE Nomeia membros para compor Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico do "Circuito das Frutas".

2012
Resolução nº 02, de 09/02/2012-CMS  Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de Acompanhamento de Convênios.

2011
Decreto nº 17.318, de 03/05/2011 Dispõe sobre a Comissão de Inventário e Controle Patrimonial dos Bens adquiridos ou produzidos com recursos decorrentes do Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Renda, e dá outras providências.
Portaria nº 73.951, de 06/05/2011-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão visando o acompanhamento das atividades previstas no Termo de Convênio nº 65/11, firmado entre esta Municipalidade e o Instituto Cidade.
Portaria nº 74.062, de 27/05/2011-SRH Altera item da Portaria nº 70.338, de 09/06/2009-SRH e nomeia novo membro para compor o Grupo de Gestão de informações, de contratos, convênios e demais ajustes, bem como repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP.
Portaria nº 74.107, de 01/06/2011-SRH Altera item da Portaria 73.951, de 06/05/2011-SRH e nomeia membro para compor a Comissão visando o acompanhamento das atividades previstas no Termo de Convênio nº 65/11, firmado entre esta Municipalidade e o Instituto Cidade.
Portaria nº 74.248, de 16/06/2011-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Inventário e Controle Patrimonial dos Bens adquiridos ou produzidos com Recursos  decorrentes do Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Decreto nº 17.318/2011.

2010
Portaria nº 71.868, de 27/05/2010-SRH Altera item da Portaria 70.338, de 09/06/2009-SRH e nomeia membros, representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, responsável pela gestão de informações, de contratos convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço 641, de 09/04/2009-GP.
Portaria nº 72.734, de 18/11/2010-SRH Dispõe sobre a nomeação de representante da Secretaria Municipal  de Esportes e Lazer, responsável pela gestão de informações, de contratos, de convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades de terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço 641, de 09/04/2009-GP.

2009
Ordem de Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP Dispõe sobre a indicação de servidores responsáveis pela gestão de informações, de contratos, convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor.
Portaria nº 70.338, de 9/06/2009-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela gestão de informações, de contratos e convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem de Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP.