Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONTRATOS E CONVÊNIOS

2017
Portaria nº 88.138, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico dos Convênios a serem celebrados com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.139, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, referente ao Projeto Toca Aqui.
Portaria nº 88.140, de 22/05/2017-SRH Designa membros para exercerem as funções de Gestor Administrativo, Gestor Financeiro e Responsável Técnico dos Convênios de Obras a serem celebrados com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.534, de 27/07/2017-SRH Nomeia membros para compor as funções de Gestor Administrativo, e Responsável Técnico dos Convênios a serem celebrados com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Portaria nº 88.857, de 22/09/2017-SRH Revogar a portaria nº 85076/2015, que nomeou o Grupo Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo - Termo de Convênio nº078/2015.

2015
Portaria nº 84.081, de 12/05/2015-SRH  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Financeiro e Responsável Técnico para convênios a serem celebrados por este município com o Governo do Estado de São Paulo no ano de 2015.
Portaria nº 85.076, de 22/09/2015-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo - Termo de Convênio nº 078/2015.

2014
Portaria nº 81.334, de 09/01/2014-SRH Nomeia membros para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento Regional do Estado do Estado de São Paulo para obras de pavimentação complementares do Equipamento Público Comunitário nº 03. 
Portaria nº 83.246, de 28/10/2014-SRH   Nomeia membros para exercerem as funções de Gestor, Contador e Responsável Técnico do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo de objeto Construção de Ciclovia e Ciclofaixa

2013
Portaria nº 01, de 14/10/2013-SMDE Nomeia membros para compor Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico do "Circuito das Frutas".

2012
Resolução nº 02, de 09/02/2012-CMS  Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de Acompanhamento de Convênios.

2011
Decreto nº 17.318, de 03/05/2011 Dispõe sobre a Comissão de Inventário e Controle Patrimonial dos Bens adquiridos ou produzidos com recursos decorrentes do Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Renda, e dá outras providências.
Portaria nº 74.062, de 27/05/2011-SRH Altera item da Portaria nº 70.338, de 09/06/2009-SRH e nomeia novo membro para compor o Grupo de Gestão de informações, de contratos, convênios e demais ajustes, bem como repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP. 
Portaria nº 74.248, de 16/06/2011-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Inventário e Controle Patrimonial dos Bens adquiridos ou produzidos com Recursos  decorrentes do Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Decreto nº 17.318/2011.

2010
Portaria nº 71.868, de 27/05/2010-SRH Altera item da Portaria 70.338, de 09/06/2009-SRH e nomeia membros, representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, responsável pela gestão de informações, de contratos convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço 641, de 09/04/2009-GP.
Portaria nº 72.734, de 18/11/2010-SRH Dispõe sobre a nomeação de representante da Secretaria Municipal  de Esportes e Lazer, responsável pela gestão de informações, de contratos, de convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades de terceiro setor, nos termos da Ordem Serviço 641, de 09/04/2009-GP.

2009
Ordem de Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP Dispõe sobre a indicação de servidores responsáveis pela gestão de informações, de contratos, convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor.
Portaria nº 70.338, de 9/06/2009-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela gestão de informações, de contratos e convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a entidades do terceiro setor, nos termos da Ordem de Serviço nº 641, de 09/04/2009-GP.