Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS

Comunicado s/nº, de 30/01/2001-DUOS Dispõe sobre a concessão de Alvará de Uso Anual para clubes associativos e recreativos de Campinas.
Comunicado s/nº, de 03/06/2002-Defesa Civil Dispõe sobre as solicitações para obtenção do Auto de Constatação por estabelecimentos.
Comunicado s/nº, de 02/09/2010-SMU Revoga a Ordem Serviço 07, de 29/09/2007-SMU que "Determina que todos os protocolos que tramitarem na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB em áreas cujo zoneamento e/ou incorporação ao Perímetro Urbano estejam condicionados à interpretação das disposições da Lei 10.617, de 15/09/2000, deverão ser remetidos ao Gabinete do Secretário para posterior consulta à SMAJ".
Comunicado s/nº, de 13/07/2022-SMSP Dispõe sobre os ritos processuais para aprovação de Parcelamentos de Solo na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Comunicado s/nº, de 24/10/2022-Seplurb Dispõe sobre a suspensão dos plantões de atendimento e atendimentos agendados do Departamento de Uso e Ocupação do Solo, Departamento e Controle Urbano e Coordenadoria de Fiscalização, na Secretaria de Planejamento e Urbanismo nos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.